A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está reunida para discutir o processo de escolha de diretores escolares. No Plano Nacional de Educação (PNE) em análise no Senado, uma das metas destaca a efetivação da gestão democrática do nível básico ao superior e propõe que a escolha de diretores conjugue mérito e desempenho com a participação das comunidades escolares e acadêmicas (meta 19).
Há diferentes formas de escolha dos profissionais responsáveis por comandar as escolas. Na gestão democrática, o dirigente só pode ser escolhido pela comunidade escolar após a elaboração do projeto político-pedagógico; por concurso, a definição é feita por prova escrita e prova de títulos; na eleição, o diretor é eleito pela comunidade escolar por escolha nominal ou listas tríplices; por nomeação, o ocupante do cargo é indicado pelo Poder Executivo, podendo ser substituído a qualquer momento. Há ainda o sistema misto, que mescla provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração do pretendente ao cargo.
No mapeamento de práticas de seleção e capacitação de diretores escolares, elaborado em 2010 pelo Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (CEDHAP), foram ouvidas 24 secretarias estaduais de Educação e 11 secretarias municipais de capitais brasileiras. Considerando o universo da pesquisa, a eleição de diretores é praticada em 67% dos sistemas estaduais e em 82% das redes municipais.
O pedido para realização da audiência pública desta quarta-feira é da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A reunião está sendo realizada na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal e pode ser acompanhada pela internet: