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O desafio das restrições orçamentárias

Decano César Tibúrcio analisa situação das contas da UnB. Cumprimento de acordos é apontado como caminho indispensável para obtenção de recursos

postado em 08/04/2014 18:08
Decano César Tibúrcio analisa situação das contas da UnB. Cumprimento de acordos é apontado como caminho indispensável para obtenção de recursosAs cifras para manter uma instituição do tamanho da Universidade de Brasília impressionam. A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, prevê R$ 1,55 bilhão para o funcionamento da UnB em 2014. O número expressivo se apequena quando as contas vêm pela frente. Descontadas as despesas com pagamento de pessoal, encargos e gastos correntes, sobram cerca de R$ 90 milhões. Esses recursos são insuficientes para honrar compromissos e garantir os investimentos necessários nos campi. A estimativa de gestores é de que o déficit deste ano alcance R$ 120 milhões.

Para gerir orçamento tão complexo, a universidade conta com a experiência do professor e administrador César Augusto Tibúrcio. Decano de Planejamento e Orçamento há três meses, o docente dirigiu a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, coordenou programa de pós-graduação e criou curso de especialização em Gestão Universitária. O novo compromisso profissional é avaliado por Tibúrcio como ;um desafio enorme, aliado pelo sentimento de poder contribuir com a universidade;.

Em entrevista à Secretaria de Comunicação, o decano ressalta a necessidade de economizar, respeitar acordos e manter bom relacionamento com o governo federal. César Tibúrcio explica os esforços para fechar as contas e fala sobre receitas produzidas na UnB, universidade federal que mais dispõe de recursos próprios.

O orçamento federal demorou a ser aprovado em 2013. A universidade e muitos órgãos tiveram que trabalhar com receitas fracionadas e estimadas, os chamados duodécimos. Este ano a situação está melhor?

Em alguns pontos sim. Não tivemos os duodécimos, o que facilitou. Mas temos problemas decorrentes das finanças públicas do país. A dificuldade do governo em conseguir alcançar metas tem de alguma forma refletido em nosso orçamento. Isso de certa forma já era esperado. Ano passado o governo teve uma série de receitas que não vão se repetir este ano, como o caso dos leilões realizado. Este ano, pelo contrário, o governo tem os gastos que naturalmente vão acontecer pela Copa do Mundo e é ano eleitoral, quando tradicionalmente há elevação de despesas.

Quanto as receitas próprias representam no orçamento da universidade?

O orçamento da universidade para este ano é de R$ 1,55 bilhão, o segundo maior entre as instituições de ensino federais. É um valor substancial. De receita própria, temos cerca de R$ 400 milhões. Ou seja, 25 % do total do orçamento. A maior proporção entre todas as universidades.

O que constitui essa receita?

Sobretudo arrecadações do Cespe, do CDT e alugueis. Essa receita própria não significa que temos todo esse recurso para a universidade. Parte dela já tem despesa comprometida. O Cespe, por exemplo, utiliza dessa receita para a estrutura necessária para a realização de concursos e seleções. Não se trata de uma receita livre.

Como tem ocorrido o repasse dos recursos?

O Ministério da Educação tem liberado as receitas pouco a pouco, principalmente as de custeio. Temos que solicitar regularmente as cotas necessárias para os gastos da universidade. Há um montante definido, mas que não está totalmente disponível. Em março, por exemplo, foram repassadas três parcelas.

Qual o tamanho do déficit da universidade?

Ano passado havia uma projeção de déficit de R$120 milhões para 2014. Mas essa estimativa já sofre alterações. Há gastos que não esperávamos, mas também percebemos receitas subestimadas. Ainda não sabemos precisamente o tamanho do déficit.

O que fazer para equacionar essa conta?

Precisamos pedir recursos ao MEC para cobrir essa diferença, como fizemos no ano passado, e buscar fontes de financiamento que pudermos lançar mão. E, na medida do possível, reduzir gastos.

O Projeto Esplanada Sustentável (PES) foi concebido pelo governo para auxiliar na redução de gastos. Como está a implantação dessa iniciativa na UnB?

Ele está implantado em termos de acompanhamento de informação. Há uma perspectiva de revisar e aprimorar o projeto em nível nacional.

O que mais a gestão pode fazer para economizar?

A redução de certos tipos de pagamento tem auxiliado. Há também a repactuação de contratos de terceirizados. Iniciativas importantes têm sido feitas e precisam ser estimuladas. A prefeitura, por exemplo, tem conseguido economias substâncias com gastos de telefonia.

As receitas destinadas a investimentos se concentram em que áreas?

Em edificações, reformas, compras de equipamentos, aquisição de softwares. Mas o mais relevante são as novas construções.

O senhor gostaria de fazer alguma consideração sobre o início do trabalho no decanato?

Assumi o cargo depois de mais de um ano de gestão do professor Carlos Alberto Torres. Encontrei uma situação mais estabilizada. É importante destacar o trabalho realizado pelo professor. Ele recuperou atividades que daremos prosseguimento. Entre elas a publicação de anuários estatísticos e a apuração de custos nas unidades. Estamos também refazendo o planejamento estratégico, com a ajuda de especialistas, e vamos adotar nova gestão de processos, o que pode ter um impacto muito positivo na universidade. E também seguimos com as atividades de rotina. Entregamos agora no final de março dois relatórios complexos que começaram a ser elaborados em janeiro.

Como tem sido a transição das atividades acadêmicas para as administrativas?

São áreas bem diferentes. É um desafio enorme, aliado pelo sentimento de poder contribuir com a universidade. Isso é o mais importante.

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