postado em 22/04/2014 18:27
A ministra da Cultura, a senadora licenciada Marta Suplicy, criticou os que afirmam que o dinheiro para a construção dos estádios para os jogos da Copa do Mundo deveria ser destinado à saúde e à educação. A ministra, que participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (22), afirmou que o governo gasta quase dez vezes mais com educação do que o que foi gasto na construção dos estádios.Marta Suplicy disse ainda que a Copa será uma oportunidade para o Brasil conseguir mostrar sua cultura para o mundo, graças à exposição do país na mídia, o chamado soft power.
- É uma chance única. Os países todos querem a Copa e as Olimpíadas porque é uma oportunidade de soft power que não tem preço. O que nós vamos ter de exposição de mídia, o que já deve estar acontecendo lá fora de exposição das nossas belezas, dos nossos filmes, é único ; disse a ministra.
Marta Suplicy, que compareceu ao Senado para prestar contas do exercício de 2013, no Ministério da Cultura, disse que ministério tem poucos recursos, contando, no ano passado, com R$ 2,65 bilhões. Este ano, a pasta terá ainda menos re cursos, de acordo com a LOA passando para R$ 2,17 bilhões.
Vale-cultura
Marta Suplicy apontou como o programa mais importante do ministério o vale-cultura, que já atingiu 500 mil trabalhadores. O programa destina ao trabalhador que ganha até cinco salários mínimos a quantia de R$ 50 para gastos em atividades culturais. Ela lembrou que 36 milhões de trabahadores ganham até cinco salários mínimos, o que significa que podem ser injetados R$ 25 bilhões por ano na cadeia produtiva da cultura. Segundo a ministra, 23 operadoras estão habilitadas a emitir o cartão vale-cultura.
- Num ano de vale-cultura, o trabalhador ele pode comprar 28 livros ou ir 40 vezes ao cinema ou 35 vezes ao teatro ou a 12 shows musicais - enumerou a ministra.
Museus
A ministra Marta Suplicy deu grande ênfase aos museus, nos quais, salientou, há necessidade de investimentos especiais. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo, que também participou da audiência pública, disse que o país vive um momento muito significativo no crescimento dos museus. Ele informou que o ministério conseguiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cidades Históricas da ordem de R$ 134 milhões, que serão investidos em 39 instituições museológicas. Esses recursos suplementares, explicou, foram liberado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o Fundo Nacional da Cultura concorre também com recursos para a revitalização de museus. O ministério também está desenvolvendo com a Petrobras, disse o presidente do Ibram, um programa especial da ordem de R$ 20 milhões, que estão investidos na revitalização e na melhoria dos museus nas cidades-sede da Copa do Mundo ou próximas a elas.
- No ano passado a Embratur patrocinou uma pesquisa durante a Copa das Confederações, analisando o fluxo de turistas durante o certame. Foi verificado que 50% desses turistas, entre estrangeiros e brasileiros, optaram pelos museus como local de emprego do tempo. Depois dos estádios, eles iam aos museus. Com Isso conseguimos matricular outra vez os museus como prioridade junto aos patrocinadores brasileiros, porque viram que os museus, realmente, são um grande atrativo - disse.
Cultura afro-brasileira
Marta Suplicy informou, ainda, que o ministério trabalha na construção de um museu interativo destinado à cultura afro-brasileira. Segundo a ministra, o museu deve contar a história da vinda dos africanos como escravos para o Brasil, e sua participação na construção do país em todas as áreas.
A ministra ressaltou que 52% dos brasileiros são afrodescendentes.
Legislação e Cultura
A ministra ressaltou leis e emendas constitucionais aprovadas no ano passado que beneficiaram a cultura brasileira, como a Emenda Constitucional 75, que veio da PEC da Música, e a nova lei do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A Emenda 75 deu imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil com músicas de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros. A nova lei do Ecad (Lei 12.853/2013), que trata dos direitos autorais, define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, elogiou a atuação da ministra e criticou uma declaração do cantor Ney Matogrosso em reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a nova lei. Segundo Randolfe, o cantor disse que tem ;asco dos políticos;, embora tenha dito que, com a nova lei, passou a receber R$ 2 mil por mês, quando antes recebia apenas R$ 30 do Ecad.
- É uma generalização que, no meu entender, despolitiza a política. Não faz bem à política ; lamentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu o apoio da ministra para que a presidente Dilma Rousseff sancione um projeto de autoria dele que obriga as escolas a exibirem filmes brasileiros para os alunos. A proposta (PL 7.507/2010), aprovada na Câmara na forma de um substitutivo, volta ao Senado antes de ir à sanção.
Para a ministra, a proposta é importante, mas deve exigir recursos que o Ministério da Cultura não têm. Mas Cristovam insistiu para que Marta apoie a sanção do projeto. Ele argumentou que, se não há recursos para implantar a medida em 200 mil escolas, pode-se começar com o que for possível.