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Pressão sobre os black blocs

Polícia Civil do Rio conduz à delegacia manifestantes conhecidos por praticar atos violentos nos protestos e cumpre mandados de busca e apreensão. São Paulo estuda efetuar prisões preventivas para evitar tumultos durante o Mundial

postado em 12/06/2014 12:00
A ativista Elisa Quadros, a Sininho, estava entre os manifestantes ouvidos ontem pela polícia fluminense (Gabriel de Paiva/Agência O Globo)
A ativista Elisa Quadros, a Sininho, estava entre os manifestantes ouvidos ontem pela polícia fluminense

Na véspera da abertura da Copa do Mundo, e no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff assegurou que não vai haver ;contemplação; com protestos violentos, a Polícia Civil do Rio de Janeiro executou 17 mandados de busca e apreensão na residência de pessoas investigadas por atos de vandalismo durante as manifestações ocorridas na capital fluminense no ano passado. Foram apreendidos computadores, laptops, pen drives e mídias digitais. Dez pessoas chegaram a ser levadas à delegacia, na condição de investigados ou de testemunhas, mas liberadas em seguida.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) informou que as buscas foram uma consequência do trabalho de investigação iniciado em 2013 pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Informática (DRCI). A ação de ontem, que contou com o apoio de 13 delegacias especializadas, foi focada em pessoas com participação direta ou indireta na prática dos atos violentos durante os protestos. As buscas ocorreram em residências da Barra da Tijuca, no Centro, em Copacabana, no Catete, em Bangu, em Botafogo e em Niterói. Em 4 de setembro, a mesma investigação levou à prisão e ao indiciamento de três manifestantes, por formação de quadrilha e incitação à violência. Como corre em segredo de Justiça, não foram revelados dados adicionais sobre o inquérito.

Entre as pessoas levadas à Cidade da Polícia ontem estava a ativista Elisa Quadros, a Sininho, conhecida pela participação nos protestos de 2013 (veja memória). Também depuseram, como testemunhas ou investigados, Eduarda Castro, Tiago Rocha, Heloísa Sammy, Gabriel Marinho, Anne Josefine e um adolescente. Já Luiza Dreyer está entre aqueles que tiveram objetos apreendidos e também compareceu à Cidade da Polícia. Ela foi a principal liderança do Movimento Ocupa Cabral, com pessoas acampadas na calçada da Rua Aristides Espíndola, no Leblon, onde mora o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que deixou o cargo neste ano.

Em São Paulo, onde ocorre hoje a abertura da Copa do Mundo, existe a possibilidade de prisões preventivas para garantir a tranquilidade do torneio. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) já tomou depoimento de 231 pessoas pelo suposto cometimento de crimes, como dano ao patrimônio público ou privado, lesão corporal, desacato, desobediência, e associação para o crime, entre outros cometidos nos protestos de 2013 e deste ano.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, declarou, há duas semanas, que estão sendo preparadas acusações criminais contra líderes das manifestações, que estariam conspirando para, nas palavras de Grella, ;cometer atos de violência, quebrar, depredar e agredir pessoas;. O secretário informou ainda que, em alguns casos, lideranças tiveram telefones, mídias sociais e e-mail grampeados. As declarações foram dadas à agência de notícia Reuters. A assessoria do secretátio não quis comentar a informação.

;País democrático;
A presidente Dilma Rousseff falou ontem sobre os protestos durante a inauguração do Metrô de Salvador. ;Não teremos a menor contemplação com quem acha que pode praticar ato de vandalismo ou atingir o direito da maioria;, disse Dilma, ressaltando que o Brasil é ;um país democrático;, no qual ;respeitamos os direitos das pessoas se manifestarem;. Ela disse ainda que o governo federal vai ;garantir a segurança de todos os turistas;, brasileiros e estrangeiros. Apesar de inaugurado, o Metrô da capital baiana ainda não ficou pronto. Em construção há 14 anos, já consumiu mais de R$ 1 bilhão.

Na terça-feira, durante pronunciamento em cadeia de televisão, a petista mencionou, como legado da Copa, ;um sistema de segurança capaz de proteger a todos, capaz de garantir o direito da imensa maioria dos brasileiros e dos nossos visitantes que querem assistir aos jogos da Copa;. Joseph Blatter, presidente da Fifa, entidade que organiza o Mundial, também abordou as manifestações em discurso na abertura do 64; congresso da entidade, em São Paulo. ;É o nosso desejo e o da família do futebol que todas as atividades beligerantes acabem.;

231
Número de pessoas que prestaram depoimento em São Paulo pelo suposto cometimento de crimes em manifestações

Memória
Ajuda jurídica
A ativista Elisa Quadros, 28 anos, conhecida como Sininho, ganhou destaque nos protestos do Rio de Janeiro, nos quais costuma aparecer ao lado de black blocs. Ao ser presa durante a ocupação da área externa da Câmara Municipal carioca, em outubro do ano passado, já era considerada uma das principais lideranças dos atos.

Com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante manifestação em 10 de fevereiro ;, Sininho foi colocada de volta no centro das atenções por ter oferecido ajuda jurídica a um dos acusados pelo assassinato. Na época, chegou a ser noticiado que a ativista teria ligação com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), mas a informação foi desmentida tanto pelo parlamentar quanto pela manifestante.

Sininho esteve em Brasília para participar do protesto de 7 de Setembro de 2013. Ao Correio, relatou que recebia ameaças de morte pelas redes socias ; causa da vinda para o DF, onde ficou por uma semana. Ela também contou que os black blocs ;dão o gás; às manifestações. ;É indispensável. Faço parte da linha de frente, na ação direta, de resistência, mas não sou black bloc;, disse.


Protesto em Brasília, um dia antes da abertura da Copa das Confederações: manifestante julgada e condenada (Minervino Junior/CB/D.A Press - 14/6/13)
Protesto em Brasília, um dia antes da abertura da Copa das Confederações: manifestante julgada e condenada

O Comitê Popular da Copa (CPC), entidade que protesta contra as violações de direitos decorrentes do torneio de futebol, denuncia que seis ativistas ligados ao movimento no Distrito Federal foram alvo de espionagem a dois dias da abertura do Mundial, na última terça-feira. ;Fomos surpreendidos com visitas em cinco residências e um local de trabalho;, diz nota do comitê no DF. As abordagens, também feitas por telefone, teriam como autores pessoas que se identificaram como integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Sob a alegação de resolver problemas como duplicidade de endereços nos cadastros eleitorais, os homens buscavam informações sobre as pessoas que moravam e trabalhavam nos locais, além da rotina de horários dos militantes. Os tribunais negaram que adotem as condutas. O TRE-DF esclareceu que ;não procura nenhum eleitor pessoalmente para providências relativas à situação eleitoral, a não ser em casos específicos de cumprimento de determinações do juiz eleitoral e mediante identificação do oficial de Justiça, ou servidor investido dessa função;. A nota diz ainda que a Ouvidoria do TRE encaminhou ofício ao Ministério Público Eleitoral para que analise a denúncia do comitê.

O servidor público Danniel Gobbi foi um dos alvos da suposta arapongagem. Ele não participa do CPC, mas da Esquerda Libertária Anticapitalista, entidade que apoia ações do comitê e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). ;É um constrangimento ilegal, um resquício de uma cultura ditatorial que não aceita o direito à manifestação, à organização política e à oposição de qualquer forma;, diz Gobbi. O ativista relata que ficou impressionado com os detalhes mencionados. ;Ele deu inclusive o endereço errado que a operadora de celular registrou uma vez.; O Comitê no DF classificam as abordagens como uma tentativa de intimidar movimentos sociais que organizam atos contra a Copa.

Julgamento

Também na terça-feira, ocorreu o julgamento de Uliane Costa, integrante do MTST presa durante o protesto na véspera da abertura da Copa das Confederações, em Brasília, no ano passado. Ela foi condenada a dois anos em regime aberto, período no qual terá de se afastar das atividades políticas. Uliane conta ter sido intimidada frequentemente após a manifestação de 14 de junho. ;Já passei por isso, igual ao que eles estão passando hoje;, garante. ;Me ligaram várias vezes, sempre tinha gente na porta de casa, desde que fui detida. Tem carros, tiram fotos de longe, me seguem, principalmente quando tem algum ato marcado no DF.;

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-SP) e a Direção-Geral da Polícia Civil rechaçaram ;toda e qualquer coibição ao direito democrático e constitucional de organização e manifestação;. ;Ao contrário do que vem sendo divulgado nas redes sociais, não estamos realizando nenhum tipo de levantamento ou visitas domiciliares a membros ou ativistas de protestos;, diz o texto. Ao Correio, a assessoria da SSP-DF informou que, apesar de estar monitorando as lideranças dos protestos de 2013, não existe qualquer tipo de intimidação por parte de agentes policiais. (EM)

Minas proíbe máscaras
Apesar de abandonada pelo Congresso Nacional, a ideia de vetar os mascarados nos protestos teve sucesso em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa do estado aprovou ontem, em primeiro turno, a restrição ao uso de máscaras ou de qualquer outro artifício para ocultar a identidade durante eventos que reúnam multidões. A lei especifica que a proibição só se aplica nos casos em que se some à ;prática de depredações ou outros tipos de crime;. A proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), não prevê pena de prisão. Caso o mascarado se recuse a se identificar, quando solicitado, pode ser multado em valores entre R$ 1,3 mil e R$ 26,3 mil. A aprovação em definitivo da medida está prevista para a sessão da tarde de hoje. (EM)

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