Vilhena Soares
postado em 29/08/2014 11:38
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| O desmatamento ameaça a sobrevivência de várias espécies de pássaros que habitam a mata, como o saíra-sete-cores |
O que é necessário para que uma floresta mantenha-se saudável e possa ser renovada permanentemente, garantindo a sobrevivência das espécies que a habitam? Segundo especialistas, é necessário que uma parte considerável dela seja mantida intacta, sem interferência humana. Um estudo publicado hoje na revista Science apresenta uma estimativa do quanto o Brasil precisa investir para que a biodiversidade da Mata Atlântica seja preservada. Segundo o grupo, seriam necessários US$ 198 milhões por ano, o equivalente a 6,5% da despesa anual com subsídios agrícolas ou cerca de 0,01% do PIB do país.
O dinheiro seria usado para ressarcir donos de terras na região do bioma que preservassem pelo menos 30% de suas propriedades intocadas. ;Nosso estudo mostrou que é necessário preservar no mínimo 30% de cobertura nas propriedades para manter a biodiversidade e as funções ecológicas em áreas rurais. No entanto, esses resultados apenas podem ser transformados em políticas públicas quando associamos um valor econômico aos benefícios ecológicos. Afinal, do que adianta falar que precisamos preservar 30% do hábitat se essa meta for irrealista ou cara demais?;, diz ao Correio Cristina Banks-Leite, professora do Imperial College London e coautora do artigo.
De acordo com a pesquisadora, já existem diversos programas de pagamentos por serviços ambientais que pagam proprietários para preservarem ou restaurarem partes de suas terras. ;Nossa ideia é apenas a de expandir esses programas que já são desenvolvidos por governos estaduais e ONGs, entre outros, para uma escala muito maior. Nós sugerimos o lançamento de um programa centralizado que abrangeria todos os estados onde está o bioma da Mata Atlântica;, explica a cientista.
Ela acrescenta que, na implementação da ideia, seriam priorizados os proprietários que já respeitam a lei e possuem os 20% de reserva legal, como prevê a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como Novo Código Florestal. ;Ao receber pagamentos por serviços ambientais, os proprietários deixariam de receber lucros que são variáveis, dependentes da balança econômica ou do clima, para contar com um valor fixo por ano. Para alguns, isso talvez não seja vantajoso, mas para muitos certamente será uma estratégia valiosa;, defende Banks-Leite.
A análise foi baseada na situação de mais de 40 espécies de mamíferos, 140 famílias de aves e 29 espécies de anfíbios que vivem em diferentes áreas da Mata Atlântica. O bioma é hoje um dos mais ameaçados do mundo devido ao desmatamento. A floresta, que já ocupou 1,5 milhão de quilômetros quadrados, está reduzida hoje a 160 mil quilômetros quadrados.
Políticas públicas
Para Carlos Scaramuzza, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que não participou do estudo, a análise pode auxiliar na construção de políticas públicas de preservação da biodiversidade. ;É um trabalho conjunto entre muitos pesquisadores e com potencial de aplicação grande, já que faz comparações com o custo econômico. Isso ajuda muito no desenvolvimento de políticas para esses modelos de pagamento e aperfeiçoamento de serviços ambientais, promovendo a restauração da Mata Atlântica;, destaca.
O especialista acredita também que o estudo aparece em um momento positivo para as ações ambientais no Brasil. ;Estamos vivendo a implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa. Ela define que cada produtor tem de manter na Mata Atlântica 20% da sua propriedade como uma área de floresta. Isso oferece menos que os 30% que os pesquisadores indicam, mas já é um começo;, argumenta.
Scaramuzza acredita ainda que a proposta dos pesquisadores pode, futuramente, complementar o Cadastro Ambiental Rural, banco de dados que começou a ser implantado no país e reunirá informações sobre os donos de terras em áreas da floresta. ;O cadastro vai dizer onde está cada propriedade, quem é o dono e como está a conservação dela em termos de recursos naturais. Ao utilizá-lo, é possível ter inteligência espacial para esse processo de recuperação das florestas e estimular a preservação das áreas indicadas pelo estudo como as mais urgentes em termos de preservação;, completa.
Cristina Banks-Leite adianta que o grupo de autores tem a intenção de trabalhar para ver a marca de 30% de preservação adotada. ;O ideal seria almejar 35%, 40% ou 45% de cobertura, mas, com isso, os custos econômicos passam a ser mais limitantes. O próximo passo é pôr essa ideia em prática, engajar o Ministério Público e as ONGs para que esses resultados virem realidade;, diz. ;Como dizemos no trabalho, os custos econômicos são baixos, os ganhos ecológicos são altos e os proprietários têm apenas a ganhar com os pagamentos por serviços ambientais e funções ecológicas;, conclui.