postado em 13/06/2012 09:00
Mudanças nos critérios de participação estudantil no Programa Senado Jovem Brasileiro e no Projeto Jovem Senador foram aprovadas, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
As inovações estão em projeto de resolução do Senado (PRS 1/2012), de iniciativa dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC), a ser analisado ainda pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão Diretora.
Inicialmente, o projeto acaba com a idade mínima (16 anos) exigida para participação no concurso de redação do Senado Jovem Brasileiro. Assim, passa-se a admitir a inscrição de estudantes de ensino médio com até 19 anos matriculados em escolas públicas estaduais nas 27 unidades da Federação, desde que as secretarias de educação adiram formalmente, a cada ano, à realização desse concurso.
O PRS 1/2012 também proíbe a participação, em edições posteriores, de estudante finalista do concurso de redação em qualquer estado ou premiado pelo projeto Jovem Senador. A intenção é democratizar o acesso à iniciativa e evitar duplicidade na premiação.
Por último, abre a possibilidade de substituição do estudante vencedor do concurso em cada unidade da Federação pelos classificados em segundo ou terceiro lugar, caso o primeiro colocado não possa participar do projeto Jovem Senador. A medida deverá garantir a representação do respectivo estado nessa atividade.
Ao apresentar parecer favorável ao PRS 1/2012, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), considerou %u201Cextremamente salutares%u201D as correções propostas. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltou a importância dessas iniciativas do Senado para trazer jovens a participar do processo legislativo e despertar interesse mais efetivo na política brasileira.