postado em 04/04/2012 12:00
A implantação da reforma ortográfica da língua portuguesa está confusa no Brasil, conforme avaliaram dois professores que participaram de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (4).
O professor Pasquale Cipro Neto disse que vários livros não seguem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) da Academia Brasileira de Letras, que, por sua vez, não acompanha o acordo internacional assinado em 1990 pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
%u2013 A adoção dessa reforma ortográfica foi um desastre. Dinheiro público foi jogado no ralo, porque os livros didáticos contêm muitas imprecisões e confusões.
O professor Ernani Pimentel, idealizador do movimento Acordar Melhor, explicou que o Decreto 6.583/2008 diz que o tratado internacional será executado e cumprido como prescrito em seu texto. Entretanto, segundo ele, o Volp %u201Cdesrespeita e altera o texto original%u201D.
Revisão
Essas alterações, conforme Pimentel, deveriam ser submetidas ao Congresso Nacional para que produzissem efeito, já que o Decreto 6.583/2008 prevê que qualquer ato de revisão depende da decisão legislativa.
%u2013 O que se está imputando aos brasileiros é uma ilegalidade. É uma imposição ditatorialesca %u2013 acrescentou.
A instituição de uma ortografia oficial unificada para a língua portuguesa, com o objetivo explícito de pôr fim à existência de duas normas ortográficas oficiais divergentes, uma no Brasil e outra nos restantes países de língua oficial portuguesa, não está sendo cumprida, de acordo com os expositores.
O professor Pasquale disse que esteve recentemente em Lisboa e pôde perceber que os portugueses rejeitam %u201Cessa coisa chamada de acordo ou reforma ortográfica%u201D.
Pimentel citou declarações do secretário de cultura de Portugal, Francisco José Viegas, em defesa de uma modificação do acordo até 2015 e do presidente do Centro Cultural de Belém, em Portugal, Graça Moura, proibindo o uso das novas regras. O Centro Cultural de Belém é uma das instituições culturais mais importantes de Portugal.
Origem
Um dos problemas básicos do acordo, na avaliação de Pimentel, é o foro de discussão dele. Foram ouvidas apenas a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia de Ciências de Lisboa (ACL), %u201Ce ambas só tem um filólogo entre seus membros%u201D.
Pimentel disse que não foram consultadas instituições como a Academia Brasileira de Filologia, que existe desde 1943, e cujos membros são todos filólogos. Ele sugeriu a ampliação do debate para todos os que têm a escrita como instrumento de trabalho, como professores de português, jornalistas, linguistas e pedagogos.
A audiência pública foi requerida pelos senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS).