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Reitores das federais aprovam proposta do governo para docentes

postado em 26/07/2012 16:37
Os reitores das instituições federais de educação superior têm se manifestado de forma otimista em relação à proposta apresentada pelo governo federal à categoria docente. Para alguns dos dirigentes, os pontos apresentados durante as negociações de terça-feira, 24, atendem demandas estruturais importantes e representam a oportunidade de o movimento encerrar a paralisação.

Os reitores concordam que a retomada das atividades é essencial para a continuidade dos esforços em torno de melhorias ainda em discussão. Isso porque a proposta do governo contempla a constituição de grupo de trabalho, formado por reitores e representantes sindicais dos docentes, para tratar, nos próximos 180 dias, de questões ainda abertas.

Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, a criação do grupo de trabalho, que discutirá normas e critérios de avaliação, bem como a carga horária, vai ao encontro da autonomia universitária. ;Espero que nossos professores possam avaliar positivamente a proposta e voltar imediatamente ao trabalho. Já são mais de 60 dias parados, comprometendo esse semestre e o próximo;, pondera.

A reitora ressalta que a proposta do governo aos docentes contempla princípios defendidos pela Andifes. ;A união entre ensino, pesquisa e extensão, tripé da universidade, só se dá com a valorização da dedicação exclusiva, pontos fortes da proposta;, explica. Para Maria Lúcia, a valorização da titulação docente também é ponto importante, uma vez que contribui para a qualidade da universidade e estimula o professor a prosseguir nos estudos para a ascensão na carreira. Nesse sentido, a reitora aponta como ganho a oportunidade de o professor chegar ao topo não muito perto da aposentadoria, o que está contemplado pela proposta.

Também na avaliação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a proposta contempla as necessidades básicas da universidade pública ao fortalecer a dedicação exclusiva e a formação docente. ;A afirmação do mérito, melhoria do salário inicial da carreira, tornando-a mais atrativa, bem como a antecipação dos reajustes salariais para março do próximo ano, possibilitam enfrentarmos os desafios seguintes de forma concreta;, argumenta o reitor. Ele acrescenta que a constituição do grupo de trabalho vai permitir que se pense com mais tranquilidade em questões de suma importância, como a carreira docente e a articulação entre a graduação e a pós-graduação, refletida na carga horária.

Dourado acredita que é o momento de retornar ao trabalho para que se avance nas discussões em torno de melhorias. ;É chegada a hora para que a greve se encerre, retomando atividades e calendário, para que nossos estudantes retomem as atividades com qualidade;, afirma. ;Então, poderemos nos debruçar sobre a pauta de negociação dos técnicos. Estou otimista, para que se finde a greve docente e passemos às questões seguintes.;

A constituição do grupo de trabalho também é vista como avanço importante pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Levi da Conceição. ;Devemos retomar as atividades urgentemente, de forma a usar esse espaço oferecido para garantir o aperfeiçoamento dos pontos;, diz. ;Nossa responsabilidade, agora, é a de nos debruçarmos sobre a proposta, que traz alternativas bastante concretas, a fim de conseguirmos consolidar os avanços sinalizados.;

A possibilidade de estipulação de cota de docentes para concursos e um número de níveis mais razoáveis para progressão na carreira são outros pontos que Levi avalia como ganhos. ;Essa flexibilidade é bastante positiva em alguns cursos, como medicina, engenharia e direito, nos quais a participação de profissionais com inserção no mercado é importante para a capacitação desse docente;, explica.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho, concorda com a importância estratégica dos trabalhos do grupo. ;Questões estratégicas como as que estão postas precisam de tempo para ser discutidas. A questão salarial é crucial, sem dúvida, e acredito que os sindicatos devam chegar num acordo, nesse momento;, sugeriu. ;Mas a constituição desse grupo, além da questão imediata salarial ; pleito legítimo, já que a defasagem é muito alta ;, garante a devida atenção também aos pontos estruturantes, como as condições de professor titular, a carga horária e a estrutura da carreira, entre outros.;

Conquistas ; A preservação dos princípios fundamentais da vida universitária na proposta do governo é destacada pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias. ;A proposta contempla a união entre ensino, pesquisa e extensão, assim como a valorização da dedicação exclusiva e a titulação docente, que são os pilares da universidade;, avalia. Entre as conquistas, Farias aponta a redução dos níveis de progressão na carreira para que o docente progrida até o nível de professor titular. Para o reitor, a antecipação dos aumentos salariais para março também traz ganhos visíveis, bem como o aumento, para que nenhuma categoria tenha perdas na projeção até 2015.

Farias vê bases sólidas para que se discuta o fim da paralisação. ;Estamos muito próximos de terminar essa greve, a partir desse avanço que foi conseguido;, diz. ;Essa proposta de carreira, associada à lei que cria novos cargos, mais a medida provisória que concedeu aumento de 4% à categoria, demonstra o esforço do governo de compreender o papel da universidade brasileira;, salienta. ;Mesmo num contexto de crise internacional, o governo está entendendo que investir na educação é a saída para enfrentar a competitividade internacional, que o país precisa.;

[SAIBAMAIS]A disposição de investir em educação, mesmo num cenário de crise, é ponto importante também para o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior. ;O esforço do governo para atender as reivindicações dos docentes, entre as várias áreas do funcionalismo mobilizadas, demonstra relevância ao preservar a carreira das injunções da economia para os três anos próximos;, avalia. ;Temos algo muito concreto na mesa, é um enorme progresso. Eu vejo assim, e segmentos sindicais importantes compreendem do mesmo modo.;

Souza Júnior vê um avanço, que considera notável, em relação ao que havia há dois meses. ;Há condições de recuperar aquilo que é o interesse maior nosso, cumprindo os objetivos essenciais da universidade, preservando seu fim essencial.;

Compromisso ; O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Alexandre Netto, é mais um dirigente que aponta avanços na proposta do governo. ;O governo levou em conta a maioria dos pontos levantados anteriormente pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), principalmente em relação ao mesmo nível de aumento para os professores ingressantes, assim como o compromisso com a questão dos professores de ensino fundamental e médio dos colégios de aplicação e técnico.;

Netto considera a atenção dada aos professores titulares como incorporação de uma demanda antiga da comunidade universitária. ;A condição de titular passar para dentro da carreira, assim como a possibilidade de estender a limitação percentual de entrada, mostra que o governo deu sinais de que realmente estava disposto a negociar;, argumenta.

Para o reitor, a composição de grupo de trabalho é outro fator que configura disposição ao diálogo. ;Uma das causas do movimento foi um sentimento, por parte dos sindicatos, de que não estava havendo um diálogo produtivo;, opina. Ele acredita, dada a diversidade do sistema, que apenas o debate pode fazer as demandas pontuais gerarem avanços para o conjunto de instituições. ;A criação do grupo mostra desejo de realmente conhecer as peculiaridades e tratá-las de maneira produtiva.;

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