, do Senado.
Originalmente, o PL 2040/11 torna obrigatório o ensino de Libras apenas para os alunos surdos. O relator ampliou essa exigência e também acolheu sugestões do PL 2391/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que prevê a presença de professores surdos nas escolas.
O substitutivo estabelece que as condições de oferta do ensino de Libras serão definidas em regulamento dos sistemas de ensino. Esses regulamentos deverão dispor sobre a necessidade de professores bilíngues, de tradutores e intérpretes e de tecnologia de comunicação em Libras; e sobre o acesso da comunidade estudantil ouvinte e dos pais de alunos com deficiência auditiva ao aprendizado de Libras.
Se o projeto virar lei, as escolas terão o prazo de três anos para cumprir as exigências.
Walter Tosta afirma que a proposta é complementar ao Projeto de Lei 6706/06, que trata do mesmo tema e já foi aprovado pela Câmara. Esse projeto aguarda votação no Senado.
Tramitação
O PL 2040/11 ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.