postado em 04/04/2013 19:00
Os professores da rede pública de ensino aprovaram, em assembleia na manhã de ontem, a proposta do Governo do Distrito Federal. A categoria se reuniu às 9h30 na Praça do Buriti para as deliberações. A maioria aceitou o plano de incorporar a Tidem, uma gratificação do magistério, ao vencimento dos profissionais e reestruturar as tabelas salariais, com aumento mínimo de 23,7%. Até o fim de 2015, o salário inicial dos docentes passará dos atuais R$ 4.200 para R$ 5.423,13. Apesar da aprovação, os professores ainda pretendem lutar pela a isonomia salarial com as outras carreiras de nível superior. De acordo com a diretoria do sindicato, cerca de 6 mil pessoas participaram da votação. A Polícia Militar estimou os presentes em 2 mil. Durante a assembleia, os professores fizeram um minuto de silêncio em homenagem à professora Christiane Silva Mattos, assassinada na última quinta-feira.
O acordo é resultado de reuniões feitas na última terça-feira. O próprio governador Agnelo Queiroz e representantes das secretarias de Administração Pública e de Educação sentaram à mesa de negociação com a diretoria do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). Na manhã de ontem, a proposta foi apresentada à categoria. A primeira votação acertou se os professores adiariam a decisão em função do pouco tempo para esclarecimento dos detalhes. No entanto, eles preferiram concluir o processo ainda ontem.
Alguns avaliaram a decisão precipitada. O professor de história do Centro de Ensino Fundamental 14, de Taguatinga, Uverlando Teixeira, 59 anos, votou contra a proposta. ;O momento era de discussão. Achei que deveríamos levar as tabelas para as bases nas regionais, esclarecer as dúvidas e aí definir. Para mim, ela não contempla;, disse. O docente defende que a isonomia da carreira com as demais de nível superior deveria ser a prioridade da categoria.
Já Rober Carlos Barbosa, 38 anos, professor de física no Centro de Ensino Médio 4 de Ceilândia, votou com a maioria. ;Apesar de não ser a proposta dos meus sonhos, avançou em relação ao que tínhamos no ano passado;, disse. Para ele, no entanto, ainda é preciso lutar por melhorias. ;Falta colocar a categoria no mesmo patamar de outras de nível superior. Por ora, estou satisfeito em função da conjuntura em que estamos. Além disso, a proposta evitou a greve;, lembrou o professor.
Mesmo com algumas ressalvas, a direção do Sinpro considerou a aprovação uma vitória. ;É uma conquista com luta. A proposta que arrancamos é muito melhor;, comemora o diretor da entidade Rodrigo Rodrigues. Na visão dele, o GDF seguiu o que fez o governo federal. ;Tivemos o mesmo tratamento que os professores universitários;, afirmou. Rodrigo lembra ainda que as negociações vêm desde o ano passado, incluindo a greve de 52 dias.
Conquistas
Reivindicação histórica dos docentes, a Tidem deve ser incorporada ao vencimento deles em março de 2014, um ano antes da proposta inicial. O aumento de um professor de 40 horas que recebe a gratificação chega até 30,99% caso ele receba outras duas gratificações, como de alfabetização, educação rural ou especial. Se ele tiver três, o reajuste vai a 33,82%. Cerca de 2.800 docentes não tinham o valor no contracheque. O menor índice de reajuste atingiria os professores que não têm vínculo com a administração e aqueles que ingressaram recentemente na carreira. O Sinpro calcula que esses profissionais sejam cerca de 600. A carreira tem 43 mil profissionais.
No total, o GDF vai desembolsar R$ 233 milhões a mais por ano com a categoria. Hoje, são R$ 280 milhões para a folha de pagamentos. O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, explica que tomou providências para não alcançar os limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como ocorreu no ano passado. ;Tomamos medidas que reduziram o crescimento da folha de pagamentos de 22% para 10% ao ano. Vamos adiar nomeações, apertar o cerco sobre hora extra. Possivelmente, vamos ter que adiar alguns concursos públicos;, afirmou o secretário. Ainda assim, ele comemora o resultado das negociações. ;Fizemos a reestruturação na carreira onde estamos atendendo a reivindicação principal, que é incorporação da Tidem, que representa 50% dos vencimentos, e mais a recomposição salarial na ordem de 15,76% nos próximos três anos;, disse.
Lacerda salienta que a categoria deve ter ganho real de 6,28% ao final do governo Agnelo, considerando os quatro anos da gestão. A inflação do período está projetada em 25,08%, de acordo com o secretário de Administração, e os reajustes, em 31,36%. Washington Dourado, membro da direção do sindicato, lembra, porém, que o objetivo da negociação não era somente a readequação salarial. ;Não estamos tratando apenas de um reajuste, e sim de um plano de carreira;, disse. Washington afirma que agora os professores precisam focar na aprovação da lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governo prometeu enviar o projeto em 10 dias e pedir regime de urgência para a votação.
Sem exclusividade
A Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral (Tidem) é o percentual de 50% que incide sobre o vencimento do servidor da carreira do magistério, mediante opção, que possui carga horária mínima de 40 horas semanais. A partir da escolha, o profissional ficava impedido de exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada. Com a mudança, além da incorporação ao salário, os docentes não terão mais a exigência de dedicação exclusiva.
Saiba mais
Veja em detalhes a proposta do governo aceita pelos professores da rede pública de ensino
23,73%
reajuste mínimo que será concedido aos professores no fim de três anos
33,82%
reajuste máximo no mesmo período, para professores que recebem três gratificações
Prazos
A proposta é estruturada em três anos, com reajustes sempre nos meses de março e setembro
Primeira parcela
A primeira parcela é retroativa a março de 2013
Outras medidas
Implementação de duas tabelas remuneratórias: de 20 horas e de 40 horas
Gratificação
Fim da exclusividade, com a incorporação integral da Tidem no prazo de um ano para 100% da categoria
Fundo Constitucional
Reajuste em 2013 equivalente ou superior ao crescimento do Fundo Constitucional para a maioria da categoria
Política de longo prazo
Início da implementação de uma política de aproximação com a média dos salários de nível superior do GDF
Calendário
O salário inicial do professor, no fim de 2015, chegará a R$ 5.237. Veja como será escalonado o reajuste
2013
Março (retroativo): 3,96% Setembro: 3,91%
2014
Março: 4,16%
Setembro: 2,58%
2015
Março: 3,72%
Setembro: 3,71%
Incorporação da Tidem
2013
Março: 20%
Setembro: 15%
2014
Março: 15%