postado em 12/05/2014 14:30
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) decidiu não comparecer amanhã (13) à audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pelo ministro Luiz Fux. O encontro foi marcado para tentar evitar a greve que começou hoje (12). O ministro pretende identificar obstáculos no cumprimento do acordo firmado entre o Sepe e os governos estadual e municipal em outubro do ano passado, e que, segundo a categoria, não vem sendo cumprido. As secretarias municipal e estadual de educação do Rio confirmaram a presença dos secretários na reunião.
De acordo com Suzana Gutierrez, uma das coordenadoras do sindicato, a ida à audiência precisava ser aprovada em uma assembleia, e a próxima reunião dos docentes e funcionários das escolas estaduais e municipais será na quinta-feira (15). "Ir ou não é uma decisão que a categoria deve tomar, e nossa próxima assembleia é só no dia 15. "Não tínhamos como marcar uma assembleia extraordinária para decidir isso porque, num momento de greve, só uma assembleia pode marcar outra", justifica Suzana.
A coordenadora afirma ainda que o Sepe foi notificado da reunião por meio de telefonema de um assessor do ministro, na noite da última quinta-feira. A convocação da assembleia foi publicada no dia 8 de maio, e, nela, Fux pede que a categoria suspenda a greve, que já tinha sido anunciada para hoje. O pedido também foi rejeitado, e a paralisação teve início nesta segunda-feira, já que, segundo o Sepe, apenas a assembleia poderia voltar atrás da decisão.
A greve dos professores começou hoje no estado e no município do Rio, somando-se às das redes municipais de São Gonçalo e Duque de Caxias. A rede municipal de Nilópolis também iniciou uma paralisação de 48 horas hoje, e a de Niterói marcou uma de 72 horas para amanhã. Segundo a secretaria estadual, apenas 218 professores faltaram ao trabalho no turno da manhã, e nenhuma escola deixou de funcionar. O Sepe só divulgará o próprio balanço no fim do dia.
Hoje (12), o sindicato também tinha uma reunião do grupo de trabalho que discute no âmbito estadual o andamento do acordo, mas informou que não vai comparecer por ser contra a presença da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), que não participou da assinatura do acordo e foi convidada para as reuniões do grupo. Por esse mesmo motivo, o Sepe faltou às reuniões de 3 de dezembro e 13 de fevereiro, e se retirou da primeira, em 5 de novembro.
"A Uppes não representa a categoria. Nós temos a carta sindical assinada pelo Ministério do Trabalho, e, também politicamente, somos quem representa a categoria. Se você perguntar a qualquer professor quem é a Uppes, ele não vai saber. Essa é uma manobra do governo e lamentamos a intransigência em não ouvir".
A Secretaria Estadual de Educação, em nota, afirma que a Uppes é um sindicato oficial e que, inclusive, iniciou as atividades antes do Sepe. "No encontro com o STF, a representante do Ministério Público que estava presente sugeriu a ampliação do debate e do grupo de trabalho. Portanto, é o Sepe quem deve decidir se quer participar ou não. Ele está convidado. O secretário e a Seeduc tratam com os dois sindicatos, tanto que recebeu o Sepe no dia 29 de abril e informou aos sindicalistas que haverá reajuste com aumento real este ano".
Apesar de não comparecer, o Sepe entregou à secretaria sua proposta de currículo, que amplia o número de tempos diários de cinco para seis, para que as disciplinas de Sociologia e Filosofia também passem a ter dois tempos semanais, e para que o ensino de arte seja incluído em todo o ensino médio. O sindicato pede também reajuste de 20%, redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas, eleição para a definição dos diretores de escolas e reserva de um terço da carga horária para planejamento de aula.
A Secretaria estadual de Educação informou que o reajuste estudado é cerca de 8%, e que a hora-aula é uma das maiores do Brasil e superior a de todos os estados do Sudeste. O órgão diz ainda que é impossível reduzir carga horária sem diminuição do salário, e que já cumpre a reserva de um terço, se forem levados em conta tempos de 50 minutos em cada hora-aula. A secretaria considera um retrocesso a definição de diretores por eleição, por acreditar que, dessa forma, haveria pressão política em algumas regiões e não haveria chance de professores se candidatarem à direção de uma escola em que não lecionam.