Corte de adicional salarial preocupa professores da UnB e pode gerar greve

A associação dos docentes não confirma ameaça de paralisação, mas assembleia geral na próxima quarta-feira (27) servirá para debater a questão. Reitoria publicou comunicado nesta semana informando sobre a determinação de parar de pagar a URP

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postado em 20/02/2019 20:11 / atualizado em 21/02/2019 13:57

A URP (Unidade de Referência de Preços) é um benefício que acabou sendo incorporado ao salário dos docentes da Universidade de Brasília (UnB) e é alvo de disputa judicial há muito tempo. Novas movimentações jurídicas em torno da questão têm preocupado professores, pois ameaçam o pagamento do adicional e, em último caso, podem motivar até uma greve — os docentes se reunirão em assembleia geral na próxima quarta-feira (27) para bater o martelo sobre o tema. As aulas do primeiro semestre de 2019 estão marcadas para começar em 13 de março.
 
ADUnB/Reprodução
 
Em comunicado publicado no site da instituição de ensino na terça-feira (19) a Reitoria informou que recebeu, na segunda-feira (18), nota da PF/UnB (Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília), órgão da Advocacia Geral da União no âmbito da instituição, determinando que a universidade cumpra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de 22 de maio de 2018, o qual estabeleceu a "cessação do pagamento da URP aos docentes da UnB". A decisão ainda não tinha sido cumprida porque a universidade alegou que só foi notificada sobre isso na segunda (18).
 
Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press
 
No texto, a reitora, Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, esclarecem que não cabe à UnB contestar a decisão, já que a sentença é "em favor dos interesses do erário público". Entretanto, o documento observa que "ações de contestação da sentença poderão ser movidas por docentes, individualmente, ou pela entidade de representação da categoria, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)".

Essa última promoveu reunião nesta quarta-feira (20) com a participação de 256 professores para tratar do assunto. Os presentes decidiram pela convocação de uma assembleia geral no dia 27, a próxima quarta-feira, às 15h. A primeira assembleia do ano terá como pauta principal "a estratégia dos professores na luta pela manutenção da URP".

A ADUnB também protocolou um pedido formal junto à Reitoria pela manutenção do adicional, considerado "conquista histórica" do sindicato que, durante os últimos anos têm lutado para que a URP não seja extinta, por meio de mobilização docente e contestações nos tribunais.

Greve à vista?

Contatada pelo Eu, Estudante, a equipe da ADUnB informou que ainda não se pode falar em ameaça de greve, pois qualquer decisão só será tomada na assembleia geral no dia 27. No entanto, professores confirmam que cogitam apelar para uma paralisação.

Flávio Botelho, professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV/UnB), está preocupado com "o risco de perder mais de 20% do salário". Se o benefício de fato for cortado, ele acredita que cada docente deve ser avisado com antecedência. “A reitoria parece não querer notificar, mas não temos certeza. Até agora não recebemos nenhuma notícia oficial sobre a suspensão da URP. A prévia do contracheque está no site do Ministério (da Educação), mas só na sexta é que saberemos se será paga este mês ou não”, comenta. 

Apesar de a ADUnB não confirmar nem negar ameaça de greve neste momento, Flávio Botelho acredita que esse risco é real. “A discussão no movimento inclui propostas radicais de greve e posicionamento contra o governo Bolsonaro, que provavelmente nem sabe do que vem ocorrendo na AGU e nos Tribunais...”, diz.

Entenda o caso

A URP não foi criada como um adicional salarial. Ela surgiu como índice econômico, em 1987, para reajustar preços e salários — o que, naquela época, fazia sentido, frente à alta inflação. O índice de 26,05% continua sendo pago desde então e foi motivo de muitas contestações judiciais e muitos vai e vem, com sindicatos de professores e funcionários lutando pela incorporação da URP aos salários.

*Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa