postado em 26/11/2012 10:20
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| Adriana de Alencar Oliveira aguardava, ansiosa, a autorização do concurso. Para ela, a maior dificuldade será a quantidade de assuntos abordados na prova específica |
Na inscrição, o candidato deverá escolher um tema de conhecimento específico: licenciamento ambiental; monitoramento, regulação, controle, fiscalização e auditoria ambiental; e gestão, proteção e controle da qualidade ambiental. Mesmo assim, poderão concorrer a uma das vagas pessoas titulares de qualquer diploma de ensino superior.
Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o exame consistirá em duas provas objetivas e uma prova discursiva, com conhecimentos básicos e específicos sobre a temática pretendida. O conteúdo programático é extenso. Entre as matérias comuns a todos os temas estão português, atualidades, ética no serviço público, noções de direito administrativo e de direito constitucional, e legislação do meio ambiente.
A bacharel em administração Adriana de Alencar Oliveira, 30 anos, está animada com a possibilidade de aprovação. Pós-graduada em gestão ambiental, ela aguardava com ansiedade a autorização do concurso. ;Sempre quis trabalhar com questões que envolvem a proteção ambiental e o meio ambiente, portanto é uma oportunidade que não posso perder;, afirma. Ela estuda por conta própria durante, em média, 12 horas diárias e já se matriculou em um curso preparatório. A maior dificuldade, para Adriana, está na quantidade de assuntos abordados na prova específica, que fará para o tema de gestão, proteção e controle da qualidade. ;Além da legislação ambiental, há uma gama de conteúdos bastante particulares que vão precisar da minha atenção, pois ainda não tenho familiaridade com eles;, lamenta.
Variedade de temas
A preocupação da candidata com a extensão de assuntos é compreensível. É o que avalia o professor Anthony Brandão, doutor em direito ambiental pela UnB e professor do curso preparatório Vestconcursos. Para Brandão, a variedade de temas presentes no edital revela um descuido por parte do órgão, que não esclarece exatamente qual é o tipo de profissional requisitado. ;Para um só cargo o candidato tem que dominar química, geologia, biologia e direito. Isso não faz o menor sentido, já que não avalia verdadeiramente os conhecimentos de quem é especialista;, comenta. ;É impossível estudar todo o conteúdo em tão pouco tempo;, completa. Segundo ele, para o tema de licenciamento ambiental, que oferece 60 vagas, é necessário que o candidato domine a socioeconomia relacionada ao licenciamento ambiental federal e a infraestrutura e gestão ambiental no licenciamento.
Com relação à parte de legislação ambiental, comum a todas as áreas de concentração, Brandão recomenda foco em princípios do direito ambiental, com atenção para as Declarações de Princípios de Estocolmo, de 1972, e do Rio, de 1992. Foco também na presença do direito ambiental na Constituição Federal, principalmente os artigos de 20 a 32, 170, 182, 186 e 225, e a Lei Complementar n; 140, de 2011. O professor diz que é importante também a leitura da Lei n; 6.938, de 1981, principalmente os artigos 1; a 10 e o artigo 14. Sobre licenciamento ambiental, ele considera relevante, além da própria Lei n; 6.938, as resoluções do Conama n; 237, de 1997, n; 1 de 1986, e n; 9, de 1987.
Outro tópico que merece atenção é o novo Código Florestal, debatido recentemente. ;É fundamental estudar a Lei n; 12.651, de 2012, principalmente no que tange as áreas de preservação permanente e reservas legais.; Por fim, ele diz que a Lei n; 9.605, de 1998 e o Decreto n; 6.514, de 2008, que tratam de crimes e infrações administrativas ambientais, são de leitura obrigatória. Para quem vai começar os estudos de legislação ambiental, Brandão recomenda o estudo do capítulo de princípios do direito presente em qualquer manual da disciplina. ;É preferível que o iniciante faça uso da lei seca e fuja das doutrinas;, comenta.
O professor de atualidades do Instituto IMP Reginaldo Veras aposta que devem ser cobrados temas de destaque em jornais e revistas atualmente, como o aquecimento global e as cúpulas de debate ambiental, como a Rio%2b20. ;É um assunto que tem sido, naturalmente, atual e, portanto, de fácil interesse;, explica. O petróleo e os conflitos atuais em torno dele também são outros pontos que merecem destaque, assim como as energias renováveis. Além da leitura desses veículos de comunicação, filmes como o documentário Uma verdade incoveniente, do ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, são uma boa opção para ter um panorama da questão ambiental.
No caso da disciplina de direito administrativo, o professor do Grancursos Ivan Lucas acredita que quem já estava estudando vai garantir um bom desempenho. Ele diz que, para esse tema, o Cespe costuma trazer a rotina do órgão em questão e aplicar a legislação. Lucas alerta os candidatos a se concentrarem nos assuntos referentes ao funcionamento e atuação do Ibama e às características da autarquia. Embora acredite que o concurso trará mudanças, ele aconselha a resolução de questões de certames anteriores como método de estudo. ;Como são muitos tópicos, é importante que o candidato teste seu domínio na área;, diz.
Complexidade
Aqueles que realmente quiserem construir uma carreira como analista ambiental devem traçar uma estratégia para não serem desclassificados. É o que afirma o professor Wilson Granjeiro, especialista em concursos públicos. Para ele, a complexidade dos temas presentes no edital deverá, inclusive, restringir a concorrência às pessoas que realmente se familiarizam com a área ambiental. ;É um edital extremamente abrangente, com conhecimentos dignos de pós-graduações.; O especialista aposta que a nota de corte deverá ser baixa e sugere que os concorrentes respondam apenas às questões cujas respostas têm total domínio.
O que diz o edital
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Cargo: analista ambiental
Vagas: 108
Remuneração: R$ 5.441,24
Taxas: R$ 75
Inscrições: até amanhã (26)
Provas objetivas: 20 de janeiro de 2013
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/ ibama_12_analista_ambiental