O Ministério da Educação (MEC) publicou no uma portaria com as regras para a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2013 do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo a portaria, as bolsas que não foram preenchidas pelo Prouni e que, por isso, estão ociosas, devem ser concedidas aos aprovados no vestibular do primeiro semestre de 2013 realizado por cada instituição participante, observando-se a classificação geral. Após esta etapa, as bolsas que ainda sobrarem poderão ser oferecidas aos universitários de turmas de semestres anteriores, observando-se o desempenho acadêmico de cada candidato.
A portaria esclarece ainda que terão prioridade na ocupação das bolsas remanescentes do Prouni os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.
Caso ainda assim sobrem bolsas, elas deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, até que a proporção de bolsas de estudo seja cumprida conforme estabecele a lei.
O Prouni é um programa do governo federal que estimula a formação superior entre a população de baixa renda no Brasil, concedendo bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino superior privadas do país. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
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