postado em 15/04/2013 10:35
O concurso do Ministério Público da União (MPU), um dos mais aguardados do ano, vai selecionar 147 candidatos de níveis médio e superior, além de formar cadastro de reserva. Só em Brasília, são 51 vagas para novos analistas e técnicos do órgão. O exame está previsto para ocorrer em 19 de maio e terá organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As cobranças serão diferentes em cada prova, mas as disciplinas de direito constitucional e administrativo e legislação específica são comuns a todos os cargos.A prova do MPU é o foco da estudante de direito Amanda Alencar, 19 anos, que presta pela primeira vez um concurso público. ;Já havia feito provas anteriores, mas apenas para adquirir experiência;, conta. A rotina de estudos da jovem, que tenta uma das 41 vagas de nível médio para Brasília, é pesada. Ela faz curso preparatório durante a manhã, estuda das 12h às 19h e ainda vai à faculdade. ;A concorrência será grande, então, preciso me preparar bem;, comenta. Por estudar direito, ela tem mais facilidade nas matérias de constitucional e administrativo. ;Preciso gabaritar essas disciplinas para passar.;
Para a professora de direito constitucional Nelma Fontana, do curso preparatório Vestconcursos, candidatos de nível médio devem ficar atentos a assuntos como eficácia das normas constitucionais e direitos e garantias fundamentais para conseguir boa pontuação. ;O Cespe costuma cobrar a parte mais teórica dos assuntos, como, por exemplo, em questões que mostram informações certas com justificativas trocadas;, aposta Nelma. Segundo ela, mesmo quem já estuda direito como curso superior deve prestar atenção em matérias jurídicas. ;Engana-se quem imagina que está na frente por cursar direito. O nível das questões da banca deixa todos com igualdade de chances;, alerta.
Na prova de noções de direito administrativo, o importante é manter o foco em conceitos. É o que afirma o professor do curso Estúdio Aulas Gustavo Scatolino, que indica a Lei de Licitações, n; 8.666, de 1993, como um dos tópicos mais importantes do concurso. ;Tem que saber os conceitos de dispensa e inexigibilidade, que são os artigos 24 e 25 da lei;, comenta. Saber quais as interpretações dadas à legislação também será um diferencial. ;A prova de nível médio cobra mais conceitos, mas, mesmo assim, é bom dar uma olhada simples em jurisprudência, que geralmente está nas apostilas;, afirma Scatolino.
O advogado Flávio Sá, 23 anos, veio do Rio Grande do Norte a Brasília para entrar no mundo dos concursos. ;Estudo todas as tardes e parte da madrugada. Nesses dois meses que antecedem a prova, leio resumos e assisto a aulas virtuais;, conta. Ele concorrerá a uma das vagas para analista e imagina que o nível das questões será alto. Por isso, Flávio se prepara para se sair bem em todas as disciplinas. ;Tenho mais facilidade em direito constitucional e mais dificuldade em direito penal militar, assunto que nunca estudei.;
Nelma Fontana acredita que a prova de nível superior de direito constitucional exigirá que o concurseiro saiba, principalmente, a competência dos tribunais. ;Também é preciso ver a jurisprudência de instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e aplicá-la nos tópicos da disciplina;, explica. Segundo a professora, a hora é de praticar o conhecimento da matéria já adquirido. ;Não dá mais tempo de pegar em livro. Agora, o candidato precisa aproveitar o tempo que resta com exercícios;, afirma.
Aplicar a jurisprudência também vai ser necessário na parte de direito administrativo. Gustavo Scatolino afirma que os conceitos da matéria de princípios da administração pública devem aparecer com interpretações da lei. ;Tribunais como o STF têm muitos casos e súmulas vinculantes que devem ser estudadas pelo candidato;, sugere. Atos administrativos é outro assunto que vem sendo cobrado pelo Cespe e, de acordo com o professor, merece cuidado redobrado. ;Requisitos e atributos são tópicos que a banca tem tradição em cobrar;, indica.
Um assunto que será novidade aos candidatos é a legislação aplicada ao MPU e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), matéria mais específica do concurso. O edital faz as mesmas exigências para os dois níveis de escolaridade, mas, para a professora Claudete Pessôa, autora do livro Legislação orgânica do MPU esquematizada (144 páginas/R$ 47,90 / 2; edição / Elsevier), a cobrança será diferente. ;O Cespe costuma focar em jurisprudência para o cargo de analista, enquanto traz casos hipotéticos para solução pautada na aplicação do entendimento legislativo na prova de técnicos;, comenta.
Ainda segundo Claudete, o candidato precisa conhecer o funcionamento e a estrutura do MPU. ;Oriento os alunos a estudarem toda a Lei Orgânica do MPU, que deve aparecer;, afirma. De acordo com a professora, é preciso também entender o CNMP, conselho que fiscaliza as atuações dos diferentes ministérios públicos do país. ;Como o edital não exigiu o regimento interno desse órgão, basta estudar com atenção o artigo 130-A, que o criou.;
O que diz o edital
; Cargos: analista e técnico
; Vagas: 109 (nível médio ;
41 em Brasília) e 38 (nível superior ; nove em Brasília), além de formação de cadastro de reserva
; Salários: R$ 4.575,16 (técnico) e R$ 7.506,55 (analista)
; Inscrições: encerradas na terça-feira
; Taxas: R$ 55 e R$ 70
; Edital: www.cespe.unb.br/concursos/mpu_13