postado em 08/07/2013 19:19
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (3), proposta do Executivo (5381/13) que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o texto, serão 107 novos cargos de analista, 119 de técnicos e 248 de auxiliares institucionais.Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os novos postos manterão a remuneração ; de R$ 4.478,22 e R$ 2.820,42, a depender da formação exigida ; dos cargos atuais vagos. No total, os salários representam R$ 27,5 milhões.
O objetivo do ministério é dar posse a novos servidores que foram aprovados em concurso público com validade até o primeiro semestre de 2014.
Racionalidade
O relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), acredita que a medida deve garantir mais ;racionalidade; ao quadro de pessoal do Iphan. ;Percebe-se hoje uma grande diversidade de denominações, tanto nos cargos de nível superior quanto nos cargos de nível intermediário, que em nada parece contribuir para uma administração eficiente;, argumentou o parlamentar. Os cargos que deverão ser transformados reúnem 46 categorias diferentes, entre elas as de restaurador, datilógrafo e operador de áudio.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.