A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei , do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga o Executivo a criar concursos regionais de literatura em todo o País. O objetivo é descobrir e incentivar novos autores. O autor argumenta que ;as oportunidades de acesso ao mercado editorial são muito restritas, uma vez que as maiores editoras estão concentradas nos grandes centros;.
A proposta altera a Política Nacional do Livro (Lei ), acrescentando os concursos na lista de projetos que o governo deve executar para incentivar a leitura e ampliar o acesso ao livro. A lei já prevê ações como:
- ampliação da leitura de textos literários nas escolas;
- adoção da hora de leitura diária nas escolas;
- acervo mínimo de livros para bibliotecas escolares como critério de autorização de funcionamento; e
- instituição de programas para exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.
A relatora na comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a aprovação do projeto. "Fomentar a realização de concursos literários de âmbito nacional e regional é uma medida interessante e de eficácia para estimular o surgimento de novos talentos e incrementar a produção literária brasileira", afirmou a parlamentar.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.