postado em 17/01/2014 13:33
Autorizado em novembro do ano passado, o concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi lançado ontem. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial local, são oferecidas 60 oportunidades de nível superior para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica, de área judiciária. Quinze das oportunidades são de preenchimento imediato e 45, para formação de cadastro reserva ; 20% destinam-se a pessoas com deficiência. Apenas os graduados em direito podem participar do certame e concorrer a um salário de R$ 5.241,22. Os interessados terão entre 18 de fevereiro e 17 de março para se inscreverem, pelo site www.fgv.br/fgvprojetos, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora. A taxa custa R$ 80.
Na primeira etapa da seleção, haverá provas objetiva e discursiva, com aplicação prevista para 21 de abril, das 13h às 18h. Serão exigidos conhecimentos em língua portuguesa e organização e princípios institucionais da Defensoria Pública do DF, além de direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
Os aprovados vão assessorar os defensores públicos do órgão em atividades como a análise de processos judiciais e administrativos, a confecção de minutas de petições, a emissão de informações e pareceres e a promoção de soluções extrajudiciais dos litígios.
Três temas
Para o professor de direito constitucional da IMP Concursos João Trindade, o concurso será bastante concorrido por ser o primeiro da área jurídica em 2014. Ele aconselha os candidatos a darem atenção extra à disciplina de direito constitucional, devido ao perfil do órgão e ao da banca organizadora. Entre os temas mais importantes para o certame, o especialista recomenda focar em controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e repartição de competências federativas.
Sobre a organizadora, o professor destaca que a FGV não costuma elaborar provas com pegadinhas e que o nível das questões tende a ser entre o médio e o difícil. ;A fundação costuma mesclar o texto jurídico com doutrina e jurisprudência. É uma banca que tenta cobrir todo o edital;, observou. Trindade acredita haver grande possibilidade de a prova discursiva envolver o direito constitucional fazendo ponte com a legislação da DPDF.