postado em 15/04/2014 16:16
Os filhos recém-nascidos de mulheres que prestaram a prova da Câmara dos Deputados no último domingo ficaram ao relento durante um dos períodos de aplicação do certame, de acordo com denúncia feita por um dos pais, que prefere não se identificar. Segundo ele, pela manhã, a organização disponibilizou uma sala para os acompanhantes e as crianças, mas, à tarde, após alguns candidatos reclamarem do barulho das crianças, eles tiveram que ser retirados e ficaram embaixo de uma tenda, expostos a sol e vento e sem nenhuma assistência. Em nota, a banca organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), afirma, no entanto, que os acompanhantes e as crianças foram levados a uma nova sala e que toda a assistência necessária foi dada a eles."Havia muitas crianças com menos de seis meses e ficamos a tarde toda expostos a isso. Quando alguma mãe vinha amamentar, tudo tinha que ser feito debaixo de um forte sol. Não tiro a razão das reclamações, mas tínhamos que ser colocados em alguma outra sala mais distante e com condições mínimas;, relata o pai. Ele afirma que, no período da tarde, eles foram realocados para uma sala com muitos livros velhos e caixas de papelão, mas aos 15 minutos de reinício da prova, uma criança começou a chorar de forma incessante e, então, eles foram instalados numa tenda de uma lanchonete, a cerca de 150 metros do pavilhão, num espaço aberto e com muito vento. ;Quando a mãe tinha que amamentar, eles chamavam o acompanhante e este tinha que atravessar uma rua e andar num sol muito forte. A mãe amamentava nessa sala extremamente inapropriada, e depois a criança acompanhada retornava para a lanchonete;, relatou. ;No próximo fim de semana, minha esposa tem mais um concurso, e não queremos passar por isso novamente;, completou.
[SAIBAMAIS]O direito à amamentação em espaço público é garantido pela Lei Federal 11.108/05, mas não existe nenhuma lei nacional ou distrital que regulamente a situação em caso de concursos. A maioria dos certames, no entanto, tem um tópico que trata do assunto, e cabe a cada edital definir como serão os procedimentos durante a prova.
De acordo o tópico 6.4.9.4 do edital do concurso, a candidata que estivesse em período de amamentação deveria levar um acompanhante para ficar com a criança em uma sala reservada para o procedimento, caso necessário. O local da prova onde ocorreu o fato foi o Pavilhão João Calmon, no câmpus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).
Leia a íntegra da nota do Cespe:
"O CespeUnB informa que, durante a aplicação vespertina das provas objetivas do concurso público da Câmara dos Deputados, os acompanhantes adultos e as crianças que necessitavam de amamentação foram relocados para outra sala, dentro do pavilhão João Calmon, na Universidade de Brasília (UnB), para garantir a tranquilidade tanto para aqueles que realizavam as provas, quanto para os acompanhantes e as referidas crianças. Próxima à nova sala, havia uma área livre e coberta, onde os responsáveis foram autorizados a circular, se desejassem, para seu próprio bem-estar.
O CespeUnB esclarece, ainda, que durante a aplicação, toda a assistência necessária foi dispensada aos acompanhantes e crianças presentes."