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| Bruno Christy está confiante e acredita que o conhecimento que adquiriu no exercício da advocacia e em certames anteriores vai ajudá-lo |
Ser procurador do Ministério Público Federal (MPF) é uma ambição para muitos bacharéis em direito, por conta da estabilidade, do salário atraente, da independência funcional da carreira ou da vocação. Com tantos benefícios, a tarefa de se sair bem na concorrida prova é um desafio que exige persistência, disciplina e conhecimento. O órgão, que em sua edição passada contou com 6.826 inscritos, este ano oferece 69 vagas, sendo duas delas para Brasília. O 28; concurso público é para provimento de cargos de procurador da república para todas as unidades federativas, com exceção do Acre e do Espírito Santo. Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, poderão escolher a lotação de sua preferência.
Para participar no concurso, é preciso fazer pré-inscrição e inscrição. As pré-inscrições podem ser feitas no site da instituição. A fim de efetivar sua candidatura, o candidato deve se apresentar até 16 de dezembro em uma unidade da Procuradoria da República listada em edital portando originais e cópias autenticadas de documentação oficial, comprovante de pagamento, além de fotos 3 x 4 recentes e instrumento de procuração, se for o caso. Os candidatos do Distrito Federal devem apresentar os documentos à Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF), localizada na 604 Sul, de segunda à sexta, das 12h às 18h.
Conheça a prova
Dividida em três fases, a primeira etapa do concurso contará com prova objetiva e será aplicada em 1; de março de 2015. As questões subjetivas serão aplicadas de 16 a 19 de maio. Os testes orais estão previstos para ocorrer entre 14 e 18 de setembro em Brasília. As 120 questões do concurso são distribuídas da seguinte forma: grupo 1 (direito constitucional e metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral), grupo 2 (direito administrativo, direito ambiental, direito tributário, direito financeiro, direito internacional público e direito internacional privado), grupo 3 (direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil) e grupo 4 (direito penal e direito processual penal).
O concurso terá cinco provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral, quatro subjetivas relacionadas a cada um dos grupos de disciplinas, prova oral acerca de cada disciplina e aferição de títulos. Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas etapas escritas e oral. Para as questões dissertativas, a aposta do professor Vincenzo Papariello, consultor da VP Concursos, é de que assuntos atuais concernentes à legislação, tais como a Lei Maria da Penha, sejam cobrados. ;São temas recorrentes, mas ainda polêmicos. Eles visam avaliar a forma com a qual o concursando encara problemas atuais e que soluções podem ser tomadas diante disso. A prova tem um caráter técnico e exige do candidato conhecimento profundo sobre que versam as questões;, diz.
Dica de mestre
Especialista da área jurídica, Enrico Sandes, professor do Ênfase Instituto Jurídico, diz que o candidato deve observar o perfil das provas anteriores. ;Ainda que a comissão examinadora apresente mudanças, há uma linha comum que pode ser observada nas provas dos outros anos;, afirma. Em contrapartida, a professora Veronicca Luiza, diretora do curso Pensar Jurídico, sugere especial atenção para assuntos atípicos a outros certames do Poder Judiciário Federal. ;O concurso para o MPF possui grande peculiaridade, até pela complexidade da função do procurador. É normal que questões relacionadas ao direito indígena e ao estado pluriétnico, além de temas acerca da filosofia do direito, sejam cobradas;, comenta. Segundo o jurista e professor de direito penal Leandro Passos de Freitas, atentar-se ao perfil dos membros da banca, listados em edital, é essencial, uma vez que livros ou peças que eles tenham produzido podem servir como dica dos temas mais propensos a serem cobrados nas provas.
Sonho antigo
Além da tão almejada estabilidade, foi pelo desejo de defender o direito da sociedade que Noemi Paula Girotto, 43 anos, decidiu que queria ser procuradora. Para realizar o desejo de trabalhar no MPF, a advogada segue uma rotina rigorosa: estuda diariamente de seis a oito horas, baseando-se em apostilas e videoaulas, além de se dedicar a atividades de lazer para aliviar o estresse. ;A prova é muito cansativa, exige todo um preparo físico e psicológico;, diz. Ela está focada em cobrir o extenso conteúdo cobrado pelo edital. Noemi se prepara concomitantemente para seleções de outras procuradorias estaduais do país e acredita que a prova do MPF seja, talvez, a mais difícil. Apesar disso, ela se diz confiante. ;Leio muito sobre lei, doutrina e jurisprudência e tomo nota de informações mais importantes para fixar o que julgo importante. O rol de conhecimentos que adquiri em outros concursos do tipo pode me ajudar tanto na prova, quanto na profissão.;
Desde que saiu da faculdade, há quatro anos, Bruno Christy Almeida Freitas, 28 anos, sonha em seguir carreira no Judiciário. ;Venho estudando para a procuradoria há muito tempo. Trabalhar no MPF, no entanto, é um sonho paralelo ; meu primeiro objetivo é atuar na magistratura federal;, admite. Devido à semelhança de conhecimentos e habilidades exigidos para os cargos de juiz e de procurador, Bruno diz que já tem uma ideia do que pode ser cobrado no concurso. ;Apesar de a abordagem ser diferente, os parâmetros de avaliação devem ser idênticos. Outra diferença que conta são as bancas avaliadoras;, opina. Persistente, o candidato conta com o conhecimento que adquiriu no exercício da advocacia e em certames anteriores para se sair bem. Apesar de confiante, Bruno pretende continuar estudando para outras seleções do tipo.
PASSE BEM / DIREITO TRIBUTÁRIO
Se, na Região Norte do país, for criado território federal, mediante lei complementar, competirá à União a instituição do ICMS nesse território.
Comentário:
; Lembre-se de que, atualmente, apenas o Distrito Federal exerce a competência cumulativa, já que, hoje, não existem territórios federais. A questão é simples e trata do tema competência cumulativa para a instituição de tributos. O conhecimento cobrado é fundamental, pois com breve leitura de um único artigo da Constituição, qual seja o artigo 147, já saberíamos a resposta. Contudo, elaborando um pouco mais o tema, ainda que em breve síntese:
Competência cumulativa:
; Compete à União, nos territórios federais, os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, cumulativamente, os impostos municipais (artigo 147 da Constituição Federal).
; Compete ao Distrito Federal os impostos estaduais e municipais (artigo 32 da Constituição Federal).
Gabarito: Certo
Questão retirada da prova do Ministério Público da União de 2010, comentada pelo professor de direito tributário Marcello Leal.
O que diz o edital
Concurso público para procurador do Ministério Público Federal
Inscrições: até 16 de dezembro pelo site www.pgr.mpf.mp.br
Taxa: R$ 210
Salário: R$ 25.260,20
Vagas: 69, duas delas para o Distrito Federal
Provas: objetivas em 1; de março de 2015. Subjetivas em 16, 17, 18 e 19 de maio de 2015. Oral em 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro em Brasília.