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Resolva três questões que abordam o Regimento do Senado, cujas provas serão aplicadas em 10 e 11 de março. O simulado foi elaborado pelo professor Fernando Machado

postado em 02/03/2012 02:00
QUESTÃO 1 ; Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito ao Regimento do Senado:
I. a primeira reunião preparatória será realizada no início de legislatura e na terceira sessão legislativa ordinária no dia 1; de fevereiro, antes do início da sessão legislativa que será iniciada no dia 02 de fevereiro.

II. Será considerado ausente o Senador cujo nome não conste da lista de comparecimento, salvo se em licença, ou em representação a serviço da Casa ou, ainda, em missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa.

III. A comunicação de renúncia à senatória ou à suplência deve ser dirigida por escrito à Mesa, com firma reconhecida, por aprovação do Senado, mas somente tornar-se-á efetiva e irretratável depois de lida no Período do Expediente e publicada no Diário do Senado Federa

IV ; Será considerado ausente o Senador que, embora conste da lista de presença das sessões deliberativas, deixar de comparecer às votações, salvo se em obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar, ainda que seu nome conste no painel do plenário.

Assinale:
(A) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(B) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
(C) se apenas a afirmativa II e IV estiver correta.
(D) se apenas a afirmativa III estiver correta.
(E) se apenas a afirmativa II estiver correta.

QUESTÃO 2 ; Assinale a alternativa correta, no que diz às atribuições dos membros da Mesa.

A ( ) Cabe ao presidente da Mesa Diretora desempatar votações, proclamar seus resultados, além de promulgar as resoluções do Senado e os decretos legislativos.

B ( ) Cabe ao Primeiro-Secretário assinar a correspondência do Senado Federal.

C ( ) É da competência do Presidente do Senado rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, e determinar sua anexação ao processo da matéria respectiva.

D ( ) É da competência do 1; Vice-Presidente determinar a entrega aos Senadores dos avulsos impressos relativos à matéria da Ordem do Dia.

E ( ) Cabe ao Primeiro Secretário encaminhar os papéis distribuídos às comissões e expedir as carteiras de identidade dos Senadores.

QUESTÃO 3 ; No que diz respeito às comissões, analise as afirmativas a seguir.

I. Dada apreciação terminativa das comissões, o Presidente do Senado distribuirá a proposição caso seu mérito esteja vinculado a mais de uma comissão, sendo-lhe facultado definir qual a comissão de maior pertinência que deva sobre ela decidir ou determinar que o seu estudo seja feito em reunião conjunta das comissões.

II ; Para a composição das comissões permanentes, a designação caberá ao Presidente, por indicação escrita dos respectivos líderes, assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado Federal, reportando-se à data da diplomação.

III ;No âmbito das Comissões são discutidas e votadas matérias que dispensam a competência do Plenário, inclusive tratados ou acordos internacionais.
IV - As deliberações terminativas nas comissões serão tomadas pelo processo nominal e maioria de votos, presente a maioria de seus membros.

Assinale:
(A) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
(B) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
(C) se apenas a afirmativa II e IV estiver correta.
(D) se apenas a afirmativa III IV estiverem corretas.
(E) se apenas a afirmativa I e IV estiver correta.

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