Diário de Pernambuco
postado em 04/01/2012 12:00
Parece que a tempestade não vai deixar o Ministério da Educação (MEC) tão cedo. A briga judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) do Ceará e o MEC ganhou mais um round. Dessa vez, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, quer que a nota da redação do Enem 2011 seja desconsiderada no Sisu. Segundo ele, como as formas de correção da prova objetiva, baseada na teoria de resposta ao item (TRI), e da redação, que tem notas absolutas, são diferentes, seria injusto formar uma média final com esses dois resultados. A decisão, que será válida em todo o país, está nas mãos do juiz Leonardo Resende, da Justiça Federal do Ceará. Na última segunda-feira, o procurador apresentou seus argumentos ao juiz. ;Essa nova ação tem dois objetivos. O primeiro é especificar como acontecem as correções da prova objetiva. O MPF também quer que a nota da redação não seja considerada na briga pelas vagas do Sisu. Seria injusto;, explicou ao Diario Oscar Costa Filho. No ano passado, o procurador tentou anular o Enem e ampliar o cancelamento de 14 questões que vazaram em um colégio particular de Fortaleza (CE) para os candidatos de todo o Brasil. Os dois pedidos foram deferidos pela Justiça Federal do Ceará mas negados pelo Tribunal Regional Federal da 5; Região (TRF-5), instância superior.
A notícia de que a nota da redação seria descartada do Sisu pegou os feras pernambucanos de surpresa. Ainda mais porque as inscrições para o Sisu começam no próximo sábado. Alguns estudantes ficaram indignados, já que as regras de seleção seriam mudadas de última hora. Outros estão torcendo para que a nota seja mesmo descartada. Amanda Teixeira, de 18 anos, faz parte deste grupo.
Na redação do Enem ela fez 520 pontos, um resultado que fica na média da prova nacional. ;Achei essa ação do MPF do Ceará muito boa. Tirei uma nota abaixo do que esperava e nem sei porque, já que a correção da redação é subjetiva;, avaliou a jovem, que vai brigar por uma vaga no curso de ciência da computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Saiba mais
Entenda a ;novela;
Dois dias depois do Enem, aplicado nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado, alunos do Ceará postaram nas redes sociais fotos de uma apostila do Colégio Christus, onde via-se claramente nove questões iguais e cinco parecidas com as que caíram na prova
O material didático foi repassado aos estudantes do 3; ano do ensino médio dez dias antes da prova nacional
O MEC admitiu que as 14 questões foram copiadas do pré-teste do Enem, aplicado na escola particular em setembro de 2010
Para reparar o problema, o MEC sugeriu a reaplicação do Enem apenas para os 639 estudantes do Chirstus, nos dias 28 e 29 de novembro
Diante dos fatos, o procurador do MPF) no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu o cancelamento do Enem em todo o país ou a anulação das questões vazadas. Ele entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal
O juiz federal Luis Praxedes deferiu liminar anulando as 14 questões que vazaram para os alunos de todo o país
O MEC ingressou com recurso no TRF-5
O presidente do TRF-5, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, derrubou a decisão da Justiça Federal do Ceará e determinou o cancelamento das questões apenas para os alunos do Colégio Christus
O MPF em Pernambuco ingressou com um recurso contra a decisão. O pedido foi avaliado pelo pleno do TRF-5, formado pelos 15 desembargadores da casa. Com apenas um voto contra, os desembargadores mantiveram a anulação das 14 questões para os alunos cearenses
Na semana passada, o procurador Oscar Costa Filho ajuizou uma nova ação na Justiça Federal do Ceará. Ele pede que a nota da redação do Enem seja desconsiderada no Sisu
O juiz federal Leonardo Resende, que está no plantão de recesso da Justiça Federal no Ceará, vai julgar o pedido.