Enem

Após recurso, aluno muda a nota da redação

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postado em 05/01/2012 12:00

Em uma decisão inédita da Justiça, um estudante de São Paulo conseguiu mudar a nota da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente anulado, o texto recebeu, após recurso judicial, 880 pontos — o valor máximo é 1.000. Só na edição de 2011 do Enem, foram 16 demandas judiciais por revisão de prova. Em 2010, 28. Por enquanto, o único êxito foi do aluno do colégio particular paulista Lourenço Castanho, cujo nome é mantido em sigilo.


“Ele é bolsista, sempre foi o primeiro da turma. Por isso, a anulação da redação dele era totalmente improvável”, argumenta Sylvia Figueiredo Gouvêa, diretora e sócia-fundadora da instituição paulista. O aluno solicitou explicações por telefone e e-mail ao atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela prova, e recebeu a resposta de que não havia erro na correção da redação. O edital do Enem prevê cancelamento de textos em que os participantes reproduzam desenhos ou impropérios, além de redações que desrespeitem aos limites da folha de resposta ou fujam do tema proposto.

Por acreditar que não se enquadrava nesse perfil, o aluno pediu ajuda à diretoria do seu colégio. “Como ele é um aluno excelente, resolvemos arcar com uma advogada para ajudá-lo”, relata Sylvia. Na Justiça, a advogada solicitou que o Inep apresentasse, dentro de cinco dias, a redação corrigida para que fossem verificadas as razões da anulação. A escola conta que, dois dias depois, o Inep entrou em contato com o jovem, informando que a pontuação obtida era de 880.

De acordo com o edital do Enem, a redação é avaliada por dois corretores sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Caso haja discrepância maior que 300 pontos, é necessária a avaliação de um terceiro corretor, responsável pela nota final. No caso do aluno do Lourenço Castanho, o MEC afirmou que houve necessidade da intervenção do terceiro corretor, que concordou com o zero atribuído. Após o recurso judicial, a assessoria de imprensa do MEC informou ao Correio que uma comissão extraordinária formada pelas empresas Cespe/Cesgranrio, consórcio responsável pela aplicação do Enem, analisou novamente a redação e concedeu os 880 pontos.

Nota vale no Sisu
A Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que a nota da redação do último Enem não fosse considerada no sistema para ingresso em instituições públicas de ensino superior, o Sisu. De acordo com o procurador federal Oscar Costa Filho, que fez o pedido na última segunda-feira, as notas não poderiam ser usadas nas seleções por terem diferentes metodologias de cálculo. O juiz federal plantonista Leonardo Resende Martins argumentou, em sua decisão, que não houve quebra na isonomia da prova porque os critérios foram aplicados a todos os candidatos.

Estudantes de 10 cidades brasileiras fizeram protestos contra o Enem ontem. As manifestações, denominadas Enem pro espaço, foram organizadas pelo Facebook para ocorrer simultaneamente entre 14h e 17h e tinham como principais reivindicações a volta da correção das redações pelas universidades, o direito à revisão de provas e a transparência nos critérios para calcular as notas. O evento ocorreu simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, no Recife (foto), em Fortaleza, em Curitiba, em Porto Alegre, em Rondônia, em Teresina e em Imperatriz (MA).