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STJ libera divulgação dos resultados do Sisu e inscrições para o ProUni

A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha

Luiz Calcagno, Isadora Martins*
postado em 28/01/2020 16:46
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, liberou a divulgação de resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e as inscrições no ProUni. É uma resposta favorável ao governo a uma decisão da Justiça federal de São Paulo. É a segunda vitória do governo no caso das inconsistências no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esta terça (28/1).
A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha
Em Minas Gerais, onde os alunos apresentaram as primeiras queixas de falhas na correção do Enem, o juiz federal substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira também deu ganho de causa ao MInistério da Educação (MEC). O magistrado concluiu que a suspensão do Sisu e, também, do Programa Universidade para Todos (Prouni) seria ainda mais danoso aos estudantes que a abertura desses processos.

;A suspensão das inscrições/alteração do calendário do Sisu 2020, Fies e ProUni por prazo indeterminado e condicionado ao cumprimento de obrigações grandiosas, complexas e custosas, certamente acarretaria risco de danos irreversíveis ao ensino e à futura carreira de milhões de estudantes de todo o país, bem como comprometeria todo o calendário das instituições de ensino superior no ano de 2020;, afirmou nos autos.

Vazamento dos resultados do Sisu

Na manhã desta terça-feira (28), estudantes relataram que tiveram acesso às colocações no Sisu por alguns minutos, apesar da decisão judicial que suspendeu a divulgação dos resultados.
Por isso, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (Une) entrarão na justiça contra o Ministério da Educação (MEC).

"Temos provas de que durante aproximadamente 3 minutos o resultado do #Sisu foi divulgado no dia de hoje, demonstrando que o MEC descumpriu uma ação da Justiça Federal. Além do ministro da Educação desrespeitar os estudantes, ele desrespeita também a Justiça. Vem processo aí", escreveu o presidente da Ubes, Pedro Gorki, no Twitter.
*Estagiária sob supervisão da editora Ana Sá

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