postado em 12/07/2012 16:00
O Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (Ceteb) comunicou, em nota, que só matricula alunos com idade mínima de 18 anos, pré-requisito para ingressar na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta sexta-feira (13/7) será divulgado o resultado do segundo vestibular de 2012 da Universidade de Brasília (UnB) e o centro quer evitar problemas relacionados às liminares expedidas pela justiça para que alunos aprovados no vestibular sem ter concluído o ensino médio ou completado 18 anos possam receber o diploma pelo supletivo.Em 2011, o Ceteb recebeu mais de 200 liminares desse tipo e concedeu diploma de conclusão do ensino médio a todos os alunos que passaram na prova de conhecimentos. ;No ano passado fomos pegos de surpresa em função da mudança na legislação;, explica a diretora do Ceteb Fátima Gonzaga. Isso porque, desde de 2010, uma resolução do Conselho de Educação do Distrito Federal proibiu que escolas regulares concedessem avanço de estudos aos alunos do 3; ano do ensino médio sem que eles tenham cursado 75% dos dias letivos.
Como os vestibulares do meio do ano, inclusive o da UnB, ocorrem, normalmente, no mês de julho, não é possível cumprir a determinação e os alunos aprovados que têm menos de 18 anos procuram o Ceteb após conseguirem liminares. ;Fomos muito criticados, passamos por sindicância e fomos denunciados pelo Ministério Público;, afirma Fátima.
Ela ressalta que a instituição é obrigada a aplicar as provas e certificar o aluno no prazo determinado pela Justiça, mas que, depois, contesta todas as liminares. O mesmo deve ocorrer este ano. Só será efetuada a matrícula de menores de 18 anos mediante apresentação de liminar. ;O Ceteb não vive desses mandados de segurança, é uma coisa atípica e pontual, em função da legislação;, aponta.
Processo acelerado
Muitas das críticas que a instituição recebeu foram devido à rapidez com que a certificação do ensino médio era concedida. Alguns alunos fizeram a prova e receberam o certificado em um dia. A diretora afirma que só assim seria possível atender à determinação judicial de dar o diploma ao aluno ainda no período de matrículas da UnB ou da universidade para a qual o estudante prestou vestibular. Em vez de fazer as provas ao longo do ano, eles fazem por blocos de módulos. ;São poucos os alunos que dão conta de fazer tudo em um dia;, revela Fátima.
Para ela, essa demanda é resultado de um ensino médio que precisa ser revisto. Fátima conta que muitos dos alunos matriculados no Ceteb desistiram de cursar o ensino médio regular por estarem cansados do método empregado, e veem a universidade como uma saída. ;Tudo muda no mundo, menos as escolas;, critica.