Raphael Lima de Liz, 24 anos, tem deficiência auditiva e atua como auxiliar administrativo numa rede de farmácias da cidade. Formado no ensino médio, ele conta que antes de entrar no mercado de trabalho não tinha habilidades profissionais: ;Aprendi trabalhando, seja por conta própria ou com meus colegas que me ajudaram bastante;. O jovem encontrou essa oportunidade graças à lei que estabelece cota para deficientes em empresas com 100 ou mais empregados.
Com o objetivo de abrir as portas do mundo corporativo para os mais de 45 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência e contribuir para que as cotas sejam preenchidas, foi lançado pelo governo federal, no início do mês, o programa BPC Trabalho. Fruto de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a ação visa oferecer capacitação às pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O intuito do BPC Trabalho é preparar e qualificar os beneficiários da ajuda com idade entre 16 e 45 anos. De acordo com a coordenadora-geral de acompanhamento de beneficiários da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Elyria Credidio, o programa vai atuar como mediador entre as pessoas com deficiência que desejem trabalhar e as instituições que carecem dessa mão de obra. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o cumprimento das cotas ainda encontra obstáculos, e apenas um quarto das empresas consegue atingir a meta estabelecida.
A oferta de cursos será feita por entidades de ensino federais e por instituições de aprendizagem, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). A seleção dos candidatos aptos a participarem do projeto fica a cargo dos municípios e do Distrito Federal.
Para a coordenadora de acessibilidade do Senai, Ana Luzia Brito, a qualificação em todas as áreas é de grande importância já que o recrutamento de profissionais com deficiência cresceu. ;Muitas vezes, a pessoa quer ter uma ocupação e acredita que não conseguirá por conta de barreiras sociais. Instruí-las é deixá-las mais confiantes para enfrentar esses obstáculos;, acredita Ana Luzia.
A preparação para a área comercial será garantida pelo Senac por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), que oferecem aulas em diversos segmentos, como operador de caixa de supermercado e técnicas de telemarketing. Segundo a coordenadora do programa de acessibilidade da instituição, Shirley Moraes, as turmas são inclusivas e permitem inclusive que os portadores de deficiência se integrem socialmente.
O setor comercial, aliás, é um dos que mais tem recrutado esse segmento. É o que garante Kelli Tavares, sócia e gestora comercial do site Deficiente On-line, especializado em ofertas de emprego. Ela informa que, das 2.468 vagas oferecidas para nível médio, 834 são para a área comercial. ;As exigências dos empregadores variam, mas todas as oportunidades demandam conhecimentos em informática e muitos perdem a chance por não estarem preparados;, avisa.
Colega de Raphael Lima de Liz no setor administrativo da rede de farmácias brasiliense, Raquel Santana, 22 anos, abriu mão do BPC para trabalhar. Segundo ela, a oportunidade de desempenhar as tarefas de auxiliar administrativa representa uma conquista. ;É muito bom exercer um ofício e receber pelo meu esforço. Sou perfeitamente apta a atuar em diversas funções;, conta a jovem surda, que está no terceiro emprego.
Na opinião da advogada trabalhista Ydileuse Martins, a novidade contribuirá também para que as empresas com 100 ou mais empregados preencham as cotas para portadores de deficiência. ;Empregadores e candidatos têm dificuldades para preencher e ocupar essas vagas pois há carência de profissionais capacitados em razão da formação básica;, analisa.
Empresas com cem funcionários
Criada há 21 anos, a Lei 8.213, de julho de 1991, estabelece que empresas com 100 ou mais funcionários devem ter, proporcionalmente, entre 2% a 5% de seu quadro composto por pessoas com deficiência ou reabilitadas. O não cumprimento da legislação é passível de multa.
Quem pode receber o auxílio
De acordo com a Lei n; 8.742/93, que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) , têm direito ao auxílio de R$ 622 as pessoas com renda familiar mensal inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, são pré-requisitos os ;impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas;.
;As exigências dos empregadores variam, mas todas as oportunidades demandam conhecimentos em informática e muitos perdem a chance por não estarem preparados;
Kelli Tavares, gestora comercial do site Deficiente On-line
Medo de perder o benefício mensal
Para receber o BPC, é preciso que a pessoa passe por uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em laudo, seja considerada incapaz para o trabalho. A superintendente do Instituto Brasileiro de Direitos dos Deficientes (IBDD), Teresa Amaral, questiona os critérios: ;De forma prática, o que é a incapacidade para o trabalho? Essa dúvida precisa estar mais clara no texto que estabeleceu o programa;.
Ao conseguir um emprego com carteira assinada e remuneração acima de R$ 622, o benefício é suspenso. Teresa explica que o medo de perder o BPC é uma das grandes barreiras para a adesão dessas pessoas ao mundo corporativo: ;A pessoa não quer trocar aquela ajuda que recebe todos os meses para se arriscar no mercado. É como trocar o certo pelo duvidoso;. Para retomar o benefício, em caso de demissão e perda de emprego, é preciso passar por nova perícia comprovando a incapacidade para o trabalho.
Ana Luzia Brito, do Senai, confirma que o temor de perder a ajuda é um empecilho para que essas pessoas com deficiência procurem a capacitação. ;Existem turmas abertas aqui no Senai cujas vagas ficam ociosas pois a procura é insuficiente;, diz. Para ela, o programa deveria ser estendido a todas as pessoas com deficiência interessadas em aperfeiçoamento.
Onde estudar
Senac
Endereço: SCS Qd. 06 Ed. Jessé Freire 5; e 6; andar - Brasília - DF
Telefone: 3313-8877
Senai
Endereço: Área Especial n; 2 - Setor "C" Norte - Taguatinga/DF Telefones: 3353-8715 / 3353-8716
Sesi
Endereços: SIA trecho 02 - Lote 1.125 - Brasília - DF
QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte
Telefones: 3355-9500 / 3462-7110