postado em 22/04/2013 17:30
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai inaugurar, em 29 de abril, nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), que permitirá a solicitação on-line do registro.
Em um primeiro momento,o sistema será disponibilizado nos estados do Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Segundo o ministro Manoel Dias, o sistema vai facilitar a vida dos trabalhadores e, em breve, será implantado em todo o país.
O programa piloto foi implantado, em caráter experimental, no Distrito Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Entenda o sistema
O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar as atividades.
Com a utilização do Sirpweb, as solicitações de registro profissional poderão ser feitas e acompanhadas on-line. O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. Depois disso, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
O MTE concede o registro profissional a 14 categorias: agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.