Médicos estrangeiros que quiserem exercer a profissão no Brasil devem continuar sendo, obrigatoriamente, aprovados no Revalida, prova aplicada pelo governo para verificar se eles têm a formação adequada para atender a população brasileira. Essa posição foi consenso entre os participantes da audiência pública promovida nesta quarta-feira (15) pelas comissões de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Seguridade Social e Família da Câmara.
Nas últimas semanas, ministros acenaram com a possibilidade de incentivo a que médicos de outros países venham trabalhar no Brasil. O argumento é que isso vai ajudar a suprir a falta desses profissionais no interior do País, nas periferias das grandes cidades e na atenção básica à saúde. Apesar de o governo ainda não ter fechado posição sobre o tema, dois deputados que são médicos, Dr. Rosinha (PT-PR) e Damião Feliciano (PDT-PB) já trouxeram o debate para a Câmara.
Reprovação de estrangeiros O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, destacou que a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e a vida da população.
Geraldo Filho também afirmou que hoje o Brasil coloca no mercado aproximadamente 17 mil novos médicos ao ano, sendo que já existem 370 mil exercendo a profissão. Segundo ele, a presença de 6 mil médicos do exterior não vai resolver o problema da carência desses profissionais.
O presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também afirmou que a classe médica não é contra a vinda de médicos formados no exterior - seja na Bolívia, em Cuba, Espanha, Portugal ou na Inglaterra. ;Mas não podemos aceitar que eles não sejam aqui avaliados nas suas qualificações, comprovando sua condição de exercício da profissão, como acontece com o médico brasileiro, quando vai para qualquer outro país exercer a sua profissão."
Posição idêntica é a do deputado Damião Feliciano. Entretanto, o deputado Dr. Rosinha defende a flexibilização da prova para médicos que venham exercer a profissão temporariamente na área de atenção básica à saúde. "Eu sei que hoje, o número de médicos formados é insuficiente para dar uma resposta imediata a esse processo. Acho que uma das alternativas pode ser a contratação temporária de médicos estrangeiros ou médicos brasileiros formados no exterior. É lógico que, para ter essa contratação, tem que se levar em consideração a qualidade dessa formação.;
Avaliação alternativa
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Rosinha, defende uma avaliação alternativa. ;O Revalida é um exame que se torna definitivo no País; ele torna um médico apto para atuar no mercado brasileiro da Medicina. Se ele vem para um trabalho provisório, eu posso ter outro mecanismo de avaliação que não o Revalida."
O diretor em exercício do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, afirmou que apenas 1,79% dos médicos que atuam no País têm formação no exterior, enquanto no Canadá esse número chega a 22% e na Inglaterra, a 40%. Na opinião de Felipe Proenço, a experiência desses países deve ser analisada no Brasil, para melhorar o atendimento à população.
Felipe Proenço ainda explicou que a posição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que os médicos estrangeiros passem obrigatoriamente pelo Revalida para atuar no País.
O representante do Ministério da Saúde também afirmou que a estratégia de Saúde da Família permitiu a criação de mais vagas de primeiro emprego para médicos. Ainda segundo ele, ouve aumento do salário real de 60%, na ultima década, para o profissional que trabalha predominantemente no setor público.
Posição dos prefeitos
O prefeito do município gaúcho de Bagé, Dudu Colombo, representou a Frente Nacional de Prefeitos nos debates. Ele afirmou que faltam 6 mil médicos para atuar no programa Estratégia da Saúde da Família, que dá atendimento básico à população carente. O prefeito também destacou que, no Brasil, a média é de 1,79 médico por mil habitantes, abaixo da Argentina e do Uruguai, por exemplo.
Dudu Colombo declarou que a Frente de Prefeitos é favorável à vinda dos médicos estrangeiros. "Achamos que é uma importante iniciativa para amenizar os graves problemas que enfrentamos ainda na saúde pública do nosso País, onde a carência, a falta do médico, é um dos maiores problemas para nós prefeitos, porque é um problema para o conjunto da população."