postado em 02/07/2013 11:02
O salário dos médicos que trabalharão no interior do país e nas periferias das grandes cidades será de R$ 10 mil. Os detalhes do pagamento e de como será a jornada de trabalho desses profissionais ainda não foram definidos e vão constar em edital, segundo informou ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento deve ser publicado nas próximas semanas, e a previsão é abrir cerca de 10 mil vagas. ;A ideia é contratar médicos brasileiros e, não havendo, trazer médicos de outros países;, disse, na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff. Pela manhã, ela já havia comentado o assunto: ;Vamos autorizar a vinda de médicos estrangeiros somente para aqueles lugares em que os profissionais brasileiros não se candidatarem, e isso em caráter temporário;. A proposta de trazer médicos do exterior é polêmica e encontra resistência. Amanhã, entidades ligadas à área de saúde farão uma mobilização nacional, com protestos em vários estados, para lutar contra a contratação de profissionais de fora do país sem a revalidação do diploma. Na ocasião, também serão cobrados mais investimentos no setor.
A ;importação; de profissionais não é o único ponto de discordância. Segundo representantes de entidades médicas, o valor oferecido também não é adequado. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, atualmente, o salário de um profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) varia entre R$ 2,5 mil e R$ 10 mil em fim de carreira, com carga de 20 horas semanais. O piso defendido pela Fenam, no entanto, é de R$ 10,4 mil para quatro horas diárias de trabalho. ;Se a jornada do ministério for de 20 horas semanais, o governo resolve 90% dos casos. Se for de 40 horas, é pouco. Nesse cenário, creio que não haverá adesão nem de brasileiros nem de estrangeiros;, opina. Mesmo considerados insuficientes pela classe médica, os R$ 10 mil que serão oferecidos superam, segundo o Ministério da Saúde, a média salarial das equipes de saúde da família ; nas quais os novos contratados vão atuar ;, que é de R$ 7,5 mil.
Ferreira ressalta que, além do salário, deve ser dada a estrutura necessária para o trabalho. ;O governo tem de garantir qualidade nas unidades básicas de saúde (UBS). Também não basta levar somente médicos, é necessária uma equipe multidisciplinar, com dentistas, enfermeiros e técnicos;, defende. Como resposta à demanda de qualidade de estrutura, uma das exigências do governo para que o município participe do edital será a adesão dos gestores ao programa Requalifica-UBS, que prevê investimentos e reforma dos postos de saúde.
Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florival Meinão também considera pequeno o valor proposto pela pasta e ressalta que a principal reivindicação dos médicos é por uma carreira de Estado. ;Se o profissional vai deixar a vida em determinada cidade, ele quer ter a garantia de que poderá crescer, de que lhe será garantida uma progressão.; Sobre a vinda de médicos estrangeiros, Meinão afirma que as entidades continuarão a se posicionar contrariamente à contratação de profissionais do exterior por meio de autorização especial, sem revalidação do diploma.
A iniciativa do governo está na etapa de ajustes jurídicos. Deve ser acertada nesta semana se será feito em forma de medida provisória ou de projeto de lei. A quantidade de médicos que vão para o interior será definida quando o documento for divulgado. Dois editais serão abertos simultaneamente: um para os municípios informarem a demanda e outro para médicos estrangeiros se cadastrarem.
Importação de profissionais
Confira detalhes da contratação de médicos pelo Sistema Único de Saúde para atuar em áreas carentes:
; O edital chamará brasileiros e estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade será dada aos médicos nacionais e, caso sobrem vagas, profissionais de outros países serão ser convocados.
; Os profissionais estrangeiros passarão por três semanas de avaliação em universidades brasileiras.
; Os médicos vão trabalhar por meio de autorização especial em municípios do interior do país ou nas periferias de grandes cidades por até três anos.
; O trabalho será feito na atenção básica à saúde.