postado em 04/09/2013 16:08
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateram há pouco as críticas feitas pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) de que os médicos cubanos que vão atuar no Brasil pelo programa Mais Médicos atuarão em uma forma de ;trabalho escravo;. Eles participam de comissão geral no Plenário que debate o assunto.Padilha disse que não se pode correr o risco de banalizar o termo ;trabalho escravo;. ;Não existe nenhum paralelo de trabalho escravo nas missões externas do trabalho médico de Cuba, inclusive na Europa. Alguém acha que a União Europeia permitiria trabalho escravo em Portugal? Lá, até o presidente da ordem dos médicos defendeu a presença dos cubanos, que era a forma de garantir a presença do médico em áreas rurais;, exemplificou. Porém, ele ressaltou que se qualquer um dos profissionais estrangeiros quiser ficar no Brasil por motivos políticos, a situação será analisada.
Luís Inácio Adams considerou a comparação um ;profundo desrespeito;. O Brasil, disse, é considerado um dos países mais avançados do mundo no combate ao trabalho escravo. ;O governo brasileiro tem tomado iniciativas essenciais e definitivas no combate ao trabalho escravo. Eu acho um profundo equívoco compará-lo a um programa que se realiza não apenas no Brasil, mas em 58 países do mundo, sob supervisão internacional;.
A fim de evitar dúvidas sobre a existência de trabalho escravo, Adams lembrou que os profissionais do programa atuarão sob a supervisão de diversas instâncias, inclusive do Ministério Público do Trabalho. ;Eles vão acompanhar inclusive in loco, para verificar se eles estão atuando adequadamente nas suas funções. Não há nenhum medo, nenhuma falta de transparência;, disse o advogado-geral.
Intercâmbio
Luís Inácio Adams explicou ainda que os cubanos vêm ao Brasil na condição de funcionários de Cuba que realizam um intercâmbio, como está previsto na medida provisória que criou o Mais Médicos (MP 621/13).
O ministro Alexandre Padilha acrescentou que os cubanos têm emprego fixo em Cuba, com vínculo permanente. A participação em missões externas, disse, dá bônus a eles na carreira. ;Quando voltarem daqui, eles (os cubanos) continuam com emprego. Os médicos de outros países estão desempregados e não têm emprego garantido quando voltarem;, disse o ministro.