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| Georgia Elcanto, empreendedora: dificuldades com trâmites de importação, mas feliz por estar aqui |
Apesar do momento delicado da economia global o Brasil consegue atrair investidores estrangeiros. Só no primeiro trimestre de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu mais de 10 mil autorizações de trabalho para estrangeiros. Os números vão além dos grandes eventos esportivos no Brasil.
Quando chegou ao Brasil, cerca de um ano e meio atrás, Georgina Elcano conhecia poucas pessoas. Não falava português e acreditava ser muito difícil ser contratada por falar apenas espanhol e inglês. Apesar de ser advogada por formação, não pensou em recomeçar a carreira jurídica que havia deixado em Buenos Aires. ;Eu tinha que começar do zero, pensei que seria melhor ter um negócio próprio. Trabalhar com advocacia aqui me faria lembrar a Argentina demais. Abrir uma empresa seria melhor para minha adaptação no Brasil. Preferia errar com algo desconhecido do que ficar comparando com a minha profissão lá;, explica Georgina.
A empresária abriu a Sr. Mor há nove meses. A franquia argentina vende artigos de arte, decoração, papelaria, design, entre outros objetos. A grande maioria de produtos vem do país hermano. ;É um aprendizado incrível. Estou tendo a oportunidade de ter meu negócio e aprender sobre importação;, conta.
A burocracia é o maior empecilho para os estrangeiros que querem abrir um negócio no Brasil. A profusão de documentos, a alta tributação do início e a falta de infraestrutura continuam a complicar a vida de qualquer empresário. Não seria diferente com quem veio de outro país. No caso de Georgina, as maiores dificuldades foram os trâmites de importação. Nem toda mercadoria é liberada facilmente. Algumas têm restrições, precisam de uma licença ou passar por uma análise do Inmetro. ;O maior problema é a falta de informação. Mas queria trabalhar com algo que gostasse e eu valorizo muito a arte;, conta um dos motivos que a faz amar ser uma empreendedora.
De acordo com o professor de Empreendedorismo do Ibemec/MG João Bonomo, o que atrai investimentos de fora é um Brasil com economia aquecida e atraente. ;O Brasil tem se mostrado, de uns anos para cá, um país com mercado com grau de solidez maior do que outras economias emergentes, apesar de todos os problemas de infraestrutura. Soma-se a esse fato que o Brasil tem demandado muito novos negócios;, afirma.
Etapas para abrir o negócio
É necessário regularizar toda a documentação antes de dar início ao plano de negócio. Na fase inicial, enquanto o empreendedor não possuir Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), deve, por meio de uma procuração, nomear um representante legal para dar entrada ao pedido da abertura da empresa.
Sobre os documentos iniciais
a) Se o investidor for pessoa física, o estrangeiro deve comparecer a uma regional da Receita Federal com o passaporte (caso o passaporte for de língua não portuguesa deverá ter tradução juramentada do documento) e solicitar a emissão do CPF ; ou no consulado do Brasil em seu país de origem ou, por último, por meio de um representante no Brasil.
b) Para pessoa jurídica obter o CNPJ junto ao Sisbacen, no Banco Central e Receita, deve apresentar cópia do estatuto social ou documento equivalente e procuração do representante no país.
; Para a habilitar a empresa nacional receptora do investimento estrangeiro ao recebimento dos recursos, deverá haver registros no
Banco Central RDE IED, referente ao investimento estrangeiro.
; No registro da empresa nos órgãos públicos brasileiros, não há valor mínimo para o capital da empresa. Porém, se o investidor individual pessoa física necessitar de visto permanente, deverá possuir um capital integralizado mínimo de R$ 150 mil. No caso de empresas que desejam indicar administrador ou diretores estrangeiros, deverá investir um capital
mínimo de R$ 600 mil.
; Abertura de conta corrente bancária e capitalização da empresa por meio de instituição bancária;
; O processo de documentação e legalização da empresa pode demorar 90 dias. Após cumpridas as etapas, poderá ser pedido o visto de permanência do investidor, administrador e seus dependentes na imigração brasileira, que leva cerca de 45 dias para ser aprovado.
* Informações fornecidas por Ricardo Santos, da FK Consultoria