postado em 06/09/2012 08:00
Luana Santos foi xingada por
funcionária terceirizada da ANTT
Acusada de cometer injúria racial contra uma estagiária, a analista de processos Clenilma Borges Santiago, 36 anos, ainda não foi interrogada pela Polícia Civil do DF, mas já está indiciada.
O caso ocorreu em 10 de agosto, nas dependências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vitimou Luana Santos Conceição, 20 anos. A jovem registrou ocorrência na 5; Delegacia de Polícia (Área Central do Plano Piloto) em 13 de agosto, por ter sido chamada de ;macaca;.
O delegado-chefe da 5; DP, Marco Antônio de Almeida, não concedeu entrevistas, mas declarou, no inquérito, que ;a envolvida foi indiciada diante de fortes indícios de que, por volta das 15h45, Clenilma agiu de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de ultrajar e ofender a honra subjetiva de Luana sem qualquer motivo aparente e na presença de várias pessoas, usando de elementos referente a sua raça e a sua cor;. A unidade vai pedir prorrogação do prazo para concluir as oitivas.
Luana trabalha na agência desde 2011 e uma de suas funções é distribuir processos entre os analistas. De acordo com o relato dela, Clenilma teria se exaltado no momento em que a estagiária entregou os documentos acumulados pela greve dos servidores. ;Alguém segura essa macaca. Olha o tanto de serviço que ela jogou na minha mesa;, teria reclamado. Até o momento, a analista, terceirizada por uma empresa contratada pela ANTT, não se manifestou a respeito.
O crime de injúria racial está previsto no artigo 140 do Código Penal. O texto determina pena de um a três anos de detenção e multa. Ele ocorre quando um indivíduo fere a honra de alguém com o uso de palavras depreciativas referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo está previsto na Lei n; 7.716/89 e se configura quando a discriminação é dirigida a um determinado grupo ou coletividade ou no caso de segregação.
Como o fato ocorreu entre uma estagiária e uma funcionária que não é do quadro, a corregedoria interna não vai investigá-lo. As apurações serão feitas pela Comissão de Ética da casa. Luana teria procurado a Ouvidoria interna antes de registrar o boletim de ocorrência. Como não obteve resposta, dirigiu-se a uma autoridade policial. Ela afirmou que o clima no local está tranquilo, apesar de movimentado. ;Muitas pessoas me deram apoio. Eu só queria que isso não passasse em branco e que justiça fosse feita;, afirmou. Ela vai procurar a Defensoria Pública para orientá-la quando o caso for levado ao Judiciário.
Quatro ou cinco pessoas testemunharam o ocorreu entre Clenilma e Luana. Uma delas prestou depoimento na 5; DP. Nenhum dos colegas que presenciaram o fato quis dar entrevistas. Informaram que só falam sobre o caso em juízo. A agência, por sua vez, manteve a posição de não se pronunciar por considerar que é uma questão de foro íntimo entre as envolvidas e interna para o órgão.
Ciclo perigoso
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a decisão tomada por Luana de denunciar é importante para mudar o pensamento da sociedade em relação ao racismo. ;Chamar alguém de macaco é desumanizar essa pessoa. Enquanto isso não vier a público, as pessoas vão continuar achando que é normal, uma brincadeira, e não ofensivo. É um ciclo perigoso;, avalia o professor. De acordo com ele, o Brasil se acostumou a tratar negros dessa maneira ao mesmo tempo em que considera que o racismo não existe.
[SAIBAMAIS]