A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza seminário nesta terça-feira (13), às 14h30, para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir o reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos no exterior. A discussão ocorrerá no Plenário 3.
Foram convidados representantes do ministério das Relações Exteriores, da Educação e da Saúde; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Associação Nacional de Estudantes.
O programa Ciência sem Fronteiras tem o objetivo de incentivar a inovação e a competitividade brasileira por meio de intercâmbio internacional. Em quatro anos, estão previstas mais de 100 mil bolsas de estágio no exterior para alunos de graduação e pós-graduação.
Além disso, será discutida a revalidação de diplomas e títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros em instituições de ensino estrangeiras.
;Esse tema impacta na vida de milhares de cidadãos que empregam preciosos anos de suas vidas, além de vultosos recursos financeiros, em busca da obtenção de uma formação profissional no exterior, sem, contudo, conseguir exercer de forma legal o seu ofício em território nacional quando retornam ao Brasil;, afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que sugeriu o debate em conjunto com o deputado Francisco Praciano (PT-AM).
Este é o segundo ciclo de debates com o tema ;Diálogos Brasil no Mundo;, realizado pela comissão. , em outubro último, discutiu as responsabilidades do Brasil em relação ao Oriente Médio e ao norte da África.