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O ministro Janine Ribeiro (C) apresenta as mudanças no Enem: provas serão em 24 e 25 de outubro |
Em meio ao ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) definiu que serão adotadas novas medidas para reduzir o custo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A estimativa é de que seja feita uma economia de cerca de R$ 90 milhões, o que representa 20% do custo da prova, que, no ano passado, foi de R$ 452 milhões. A pasta negou que as alterações tenham sido feitas a pedido do Palácio do Planalto. Também foram definidas mudanças para evitar que alunos faltem à prova, e outras a fim de aumentar a segurança na inscrição e na aplicação do exame.
A taxa de inscrição vai passar de R$ 35 para R$ 63 (aumento de 80%), o que deve ter um impacto de R$ 60 milhões na receita. Também a partir desta edição, os cartões necessários para fazer a prova não serão mais enviados pelos Correios, o que deve gerar uma economia de R$ 20 milhões. Outros R$ 10 milhões são referentes a alterações que o MEC não detalhou, por questões de segurança, segundo a pasta. ;Nossa meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos fazer economia;, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
A taxa de inscrição não era reajustada desde 2004. De acordo com o MEC, o aumento foi calculado a partir do índice oficial de inflação, o IPCA, no período. A pasta prevê novos reajustes para as próximas edições, mas não determinou ainda se serão anuais ou a cada dois ou três anos. Estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições públicas ou que comprovarem baixa renda permanecem isentos da cobrança.
Outra alteração na próxima edição do Enem tem como objetivo reduzir o número de candidatos que se inscrevem e não comparecem à prova. A partir de agora, pessoas que se encontrarem nesse grupo só poderão se inscrever nas edições seguintes se fizerem outro pagamento da taxa, mesmo nos casos com direito a isenção. Serão aceitas justificativas, mas os critérios ainda não foram determinados. O alto índice de abstenção é contabilizado como prejuízo para o governo, uma vez que são desperdiçados recursos usados para a aplicação da prova. No ano passado, o custo por aluno foi de R$ 52, e 28,6% dos 8,7 milhões de inscritos não prestaram o exame.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), algumas alterações visam aumentar a segurança. Uma delas é que, a partir desta edição, será adotada uma diferença de meia hora entre o horário de abertura dos portões e o início da aplicação das provas. ;Será um controle extra. É um grande momento de risco, quando a prova é aberta e, portanto, passível de algum vazamento, que temos que evitar a qualquer custo;, afirmou Francisco Soares, presidente do Inep. No ano passado, o vazamento do tema da redação foi investigado pela Polícia Federal.
Versão digital
Sobre a aplicação do Enem digital, que poderia representar uma economia na aplicação do exame a longo prazo, Janine Ribeiro afirmou que a proposta continua sendo estudada pelo MEC, mas não deve ser adotada neste ano. Em abril, Janine afirmou que a versão on-line poderia ser aplicada para estudantes que desejam fazer a prova como treino.
O Enem é usado como uma das principais formas de ingresso nas universidades federais e serve como certificação do ensino médio. O resultado da prova também é um dos critérios para ingresso no Programa Universidade Para Todos (ProUni), no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a concessão de bolsas no Ciência sem Fronteiras. A prova deste ano será realizada em 24 e 25 de outubro, em 1.714 municípios. De acordo com o MEC, a expectativa é de que mais de 9 milhões de brasileiros participem da avaliação. Todas as alterações estarão no edital do exame, que será publicado na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União.
;Nossa meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos fazer economia;
Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação
Novidades
As alterações no Enem, segundo o MEC, têm como objetivo reduzir os custos de aplicação do exame e aumentar a segurança da aplicação da prova. Confira as mudanças:
; Aumento da taxa: o valor da taxa de inscrição vai passar de R$ 35 para R$ 63. Estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições públicas ou que comprovarem baixa renda permanecem isentos da cobrança.
; Abstenção: mesmo os grupos isentos da cobrança da taxa terão de pagá-la caso queiram participar do exame no ano seguinte. Serão aceitas justificativas, mas o MEC ainda não determinou detalhes.
; Cartão da prova: os candidatos não receberão mais o cartão pelos Correios. Eles terão que imprimir o documento direto do site, a fim de economizar gastos. Alunos já podiam fazer a impressão, mas a prática era opcional.
; Segurança na inscrição: candidatos deverão informar um número de telefone válido ao fazer a inscrição e será possível usar o mesmo e-mail para registrar mais de um estudante. Também será preciso criar uma pergunta e uma resposta de segurança no login.
; Tempo de prova: haverá uma diferença de meia hora entre o horário de fechamento dos portões e o início do exame. Nesse período, serão conferidas questões de segurança, como garantir que os candidatos estejam sem o celular. O horário de entrada permanece às 13h.
Calendário
; O edital do Enem será publicado em 18 de maio
; Os candidatos terão das 10h de 25 de maio às 23h59 de 5 de junho para se inscreverem pelo site enem.inep.gov.br
; O prazo para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, é até 10 de junho
; As provas de ciências humanas e da natureza serão em 24 de outubro, com duração de quatro horas. No dia seguinte, serão aplicados os exames de linguagens, códigos e tecnologias, redação e matemática, com duração de cinco horas
; A abertura dos portões é às 12h, e eles serão fechados às 13h em ambos os dias