postado em 10/06/2015 18:21
Alunos que fazem curso superior a distância poderão financiar a graduação por meio do Fundo de Financimento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que permite a utilização desses programas para essa modalidade de ensino. Atualmente, os dois programas destinados apenas a cursos presenciais.[SAIBAMAIS] O projeto de lei, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM-RN), ainda será analisado, em cráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas ainda não há previsão de quando a matéria entrará na pauta da CCJ. Se for aprovado e se os deputados não pedirem recurso, o projeto segue para o Senado Federal. Porém, caso mais de 1/10 dos deputados entrarem com recurso, a proposta volta para a análise das comissões. A proposta irá alterar as leis de criação do Fies (Lei 10.260/01) e Prouni (Lei 11.096/05) desde que seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff após passar pelo Senado.
O projeto de lei prevê que, no caso do Fies, o financiamento só será dado aos alunos matriculados em cursos que sejam autorizadas pelo Ministério da Educação. Veja na íntegra o projeto de lei.