postado em 06/07/2015 11:49
No Distrito Federal, 9.560 trabalhadores são beneficiados pelo vale-cultura, cartão com crédito de R$ 50 cumulativos e sem prazo de validade, que pode ser oferecido por empresas aos funcionários com vínculo empregatício formal. A quantia é gasta em estabelecimentos culturais credenciados ao programa. Embora 31 empresas utilizem o benefício na região da capital federal, o número das cadastradas no programa é bem maior: 299. Parte desse contigente está no processo de adquirir o cartão, enquanto outras desistiram da iniciativa.Sócio da firma de contabilidade Fazendo Contas, Elias Maciel, 37 anos, fez a inscrição no programa do Ministério da Cultura, mas não sabia que o incentivo fiscal oferecido pelo benefício era válido apenas para empresas no regime de Lucro Real, ou seja, que faturam mais de R$ 48 milhões por ano ou são bancos e seguradoras. Como a Fazendo Contas é tributada pelo sistema Simples Nacional, para aqueles que faturam anualmente até R$ 3,6 milhões, o contador preferiu não aderir à proposta. ;De benefício, não tem nada. Como é preciso pagar a taxa do cartão, eu teria que gastar R$ 51,70. Ficaria mais barato entregar o dinheiro diretamente para o funcionário;, reclama.
[SAIBAMAIS] ;O vale-cultura alcança um espectro muito pequeno de pessoas, pois acaba sendo viável apenas para grandes empresas. As microempresas deveriam ter alguma forma de incentivo fiscal;, afirma Luci Bonini, pesquisadora de Comunicação da Universidade de Mogi das Cruzes. Luci também acredita que o vale-cultura deveria ser maior para que pudesse ser mais bem usufruído pelos dependentes do funcionário. ;A família fica excluída ou então o sujeito prefere comprar bens culturais que ele possa levar para casa e compartilhar, como um CD ou uma revista;, diz. ;Cinquenta reais é uma quantia irrisória para uma família inteira. O valor do benefício teria que ser maior, pelo menos, uns R$ 150;, completa Jozionan da Silva, pesquisador de políticas públicas da Universidade de Mogi das Cruzes e professor de administração.
O objetivo do vale-cultura é estimular o acesso a atividades e produtos culturais, prioritariamente para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O programa foi criado em 2013, e os cartões começaram a circular em janeiro do ano passado. Hoje, mais de 421 mil trabalhadores no Brasil recebem o benefício, oferecido por 1.076 empresas. Desde 2014, foram movimentados R$ 140.248.063,07 com o cartão. As empresas participantes não pagam encargos sociais sobre a quantia destinada ao benefício. Além disso, as que são tributadas pelo sistema Lucro Real podem deduzir do Imposto de Renda até 1% dos gastos.
Baixo custo
Priscila Pires, 25 anos, é sócia da microempresa de gestão de informação DOX, que tem uma equipe de oito pessoas. Ela conta que a ausência do desconto na declaração de Imposto de Renda não foi um obstáculo na adoção do benefício. ;O custo não é alto, e achamos que o retorno vale a pena. É uma forma de reter o funcionário na empresa, e valorizamos muito que ele possa ter acesso à cultura por meio do emprego;, afirma. ;Antes, eu lia livros e ia ao teatro, mas, agora, a frequência é maior;, comemora Cleice de Souza, 30 anos, analista de informação da empresa. Segundo a analista de informação, o benefício ajuda a comprar materiais de pesquisa para o trabalho. Como está investindo em um projeto da empresa que envolve literatura, ela aproveita o cartão para adquirir livros sobre o assunto.
Gustavo de Paiva, 26 anos, diretor de Criação da Agência de Publicidade e Marketing OX,costuma utilizar o vale-cultura para ir ao cinema e comprar livros. ;Todo detalhe que os funcionários enxergam ao ver uma propaganda ou ao ir ao cinema é trazido para o trabalho. Isso abre um leque bem legal de referências;, completa Thiago Souza, 25, sócio-diretor da agência, que tem 11 funcionários e é classificada como microempresa. Thiago também acredita que o benefício é vantajoso na hora de contratar novos funcionários.
Segundo Cynthia Ciarallo, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, o acesso à cultura permite ao funcionário enxergar a própria atividade sob um novo olhar, o que impacta as relações de tomada de decisão e os processos criativos. ;O trabalhador pode receber uma tarefa e cumpri-la no formato que o gestor diz. Mas o acesso à informação possibilita questionar aquilo;, afirma. Cynthia ressalta que essas mudanças não são imediatas. ;Não é algo que ocorre em curto prazo, não é uma fórmula mágica. O vale-cultura é apenas um estímulo;, diz.
Barreira simbólica
Gisele Jordão, pesquisadora de consumo cultural da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), acredita que o vale-cultura ajuda a ultrapassar apenas as dificuldades econômicas, mas ainda resta outro obstáculo. ;Existe a barreira simbólica, que ocorre quando o brasileiro acredita não ter conhecimento suficiente para consumir cultura;, afirma. Segundo Gisele, até os próprios artistas podem passar a impressão de que os produtos são difíceis de serem compreendidos, o que deixa as pessoas desconfortáveis. ;Se o funcionário não tem vontade, apenas o vale-cultura não resolve;, resume.
A maior parte das compras feitas com o cartão é de livros, revistas e jornais, enquanto apenas 1% das aquisições é referente a espetáculos. Leandro Prado, gerente de Estratégia e Marketing do Ticket Cultura, uma das operadoras credenciadas no programa, conta que, embora a compra de livros de lazer seja maior, os técnicos ou voltados para o crescimento profissional também fazem sucesso. O exemplar mais vendido no Shopping Ticket Cultura, loja on-line da operadora, é o romance infantojuvenil A culpa é das estrelas, de John Green, mas o quinto lugar fica com a obra de autoajuda Jovem e bem-sucedido: um guia para a realização profissional e financeira, de Juliano Niederauer. O terceiro título mais vendido é um livro de preparação para o exame da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Certificação ANBID CPA-10 (400 questões de prova com gabarito comentado), de Edgar Gomes de Abreu e Maria Fernanda Carmo de Aguiar. Cynthia Ciarallo, presidente do Conselho Regional de Psicologia do DF, acredita que o uso do cartão para esse fim não é um desvio da proposta do programa. ;Não podemos ter esse monitoramento do que seria acesso à cultura. Se o que as pessoas compreendem como cultura é ligado ao trabalho, esse é um direito delas;, diz.
Como posso receber?
É preciso que a empresa faça o cadastro no site www.cultura.gov.br/valecultura. Após ser aprovada pelo Ministério da Cultura, a companhia deve procurar uma operadora autorizada a emitir o cartão para firmar contrato, que cobra uma taxa de administração, não podendo ser menor do que zero nem maior do que 6%. Para os trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos, a empresa tem a opção de descontar até 10% do valor do benefício na folha de pagamento. Se o funcionário ganha acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90%. Se a empresa já tem o vale-cultura, a adesão do funcionário não é obrigatória.
Gastos com o vale-cultura
70%
livros, jornais e revistas
18%
ingressos de cinema
2%
discos, CDs e DVDs
1%
Espetáculos de música, teatro e dança
Fonte: Ministério da Cultura