Candidatos que estão se preparando para concursos do Judiciário terão motivos para comemoração em 2016. Apesar do arrocho nas contas públicas e da sinalização de forte queda no número de vagas para o Executivo no Orçamento para o próximo ano, o governo federal foi benevolente ao distribuir 12.584 vagas entre diversos tribunais, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), com despesas de R$ 378 milhões. É 185,6% mais do que no Orçamento de 2015. No Legislativo, a previsão é de 224 vagas, 50% menos do que na peça orçamentária de 2015. Somadas, as oportunidades previstas para o Legislativo e o Judiciário, entre as mais atraentes do serviço público, chegam a 12.808.
O alto número de cargos previstos para o Judiciário poderá favorecer os inscritos no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Orçamento de 2016 prevê R$ 7,8 milhões de despesa para custear as 287 vagas previstas para o órgão. Ainda há, na peça, a previsão de gastos para outros 335 postos, que dependem da aprovação do Projeto de Lei n; 1.179/2015, criando 670 cargos.
Para alunos e professores de cursos preparatórios, o alto número de vagas é uma indicação de que o STJ poderá, ao longo do prazo de validade do concurso, nomear número bem acima das 65 vagas previstas no edital lançado em julho. ;É uma motivação a mais para os candidatos intensificarem os estudos;, recomendou o professor de administração financeira e orçamentária do Alub Concursos, José Wesley.
Na peça orçamentária, a União assinalou despesa para a contratação de 675 servidores no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), sendo 291 para cumprir as admissões previstas na Lei n; 13.057/2014, que criou 355 cargos efetivos. ;O concurso para o órgão é um dos mais aguardados;, avaliou Wesley.
Pelo orçamento encaminhado ao Congresso Nacional, o STF também poderá lançar um novo concurso em 2016. Como o prazo de validade da última seleção vence em 10 de março do próximo ano, e não poderá mais ser prorrogada, eventuais reposições do quadro de pessoal após esse período deverão ocorrer mediante realização de certame. A previsão é de 81 vagas para o STF.
Seleção na Câmara
As indicações são de que finalmente haverá um concurso para preencher 133 cargos na Câmara dos Deputados, atendendo necessidades de reposição de pessoal da Casa. Em dezembro passado, a mesa diretora autorizou a realização de novo certame para técnico e analista legislativo com esse número de vagas. Ainda não realizado, o certame cabe perfeitamente na previsão orçamentária para 2016. A Câmara esclarece que, apesar disso, ainda não há estimativa de quando o edital será lançado.
Quebra do jejum
São previstas no total 224 vagas para o Legislativo em 2016. Isso representa queda de 50% em relação ao número proposto na peça orçamentária de 2015. Mas como, na prática, não houve concurso neste ano, e a indicação é de que não haverá, 2016 tende a ser o ano da quebra do jejum de ingressos na Casa. No último concurso para a Câmara, em 2012, 30.529 pessoas se inscreveram para concorrer às 188 vagas ofertadas.