Para os que sonham com a magistratura, a oportunidade está lançada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios oferece 71 vagas para o posto de juiz de direito substituto. Para ingressar no cargo, é preciso ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de prática jurídica; além de ter até 65 anos na data de posse. O prestígio do cargo, a nobre missão da carreira e o salário de R$ 23.997,19 são atrativos para os concorrentes.
Para Camila Barros da Silveira Bezerra, 27 anos, no entanto, a função é o principal motivo para desejar o posto. ;Como magistrada, teria mais possibilidades de alterar o contexto social;, afirma. Assessora jurídica no TJDFT há três anos, ela acredita que o trabalho a ajuda na preparação para o certame. ;Na pós-graduação em direito civil que estou cursando, estudo várias matérias que serão cobradas na prova;, conta. A concorrente ainda estuda quatro horas diárias por meio de exercícios e da leitura da doutrina, de súmulas dos tribunais superiores e da legislação.
Calma para chegar lá
A desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante, professora de processo civil e direito constitucional do Instituto dos Magistrados do DF, explica que o concurso exige preparação de médio a longo prazo. ;É uma seleção para a qual se estuda até passar, não para passar;, ressalta. Para a juíza, os principais pontos a seguir durante a preparação são constância nos estudos, revisões periódicas, leitura de leis e de resumos doutrinários, e o treinamento com exercícios e provas anteriores.
;É primordial que os candidatos estejam sintonizados com a evolução da jurisprudência dos tribunais superiores e do TJDFT mediante a leitura dos respectivos informativos e dos textos dos códigos;, instrui. Ela frisa que, além do estudo, manter a calma na hora de realizar a prova pode fazer toda a diferença. ;Ter um bom descanso na véspera e manter a maior tranquilidade possível são pontos essenciais para recordar as informações.;
Apenas preservar a mente serena, no entanto, não basta: é preciso confiar na própria preparação, que deve ser caracterizada por muito estudo. É o que destaca Leonardo de Medeiros Fernandes, professor de direito tributário do IMP Concursos. ;Não existe fórmula para passar, mas é necessário, principalmente, estudo, autoconfiança e tranquilidade;, indica.
Ele aponta conteúdos-chaves em direito tributário: ;Imunidade tributária, princípio da anterioridade e da noventena, repartição das receitas tributárias, fontes do direito tributário, lançamento e isenção, prescrição (com atenção especial para a nova orientação dada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre prescrição intecorrente), isenção fiscal, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ; por ser a taxa mais importante da arrecadação do DF ;, são tópicos essenciais;.
Entenda o certame
Para alcançar o posto, os concorrentes devem passar por cinco etapas na seleção: prova objetiva seletiva; provas escritas; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. Na primeira etapa, que deve ser realizada em 10 de janeiro e tem como banca examinadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promção de Eventos (Cebraspe) ; antigo Cespe, os candidatos responderão a 100 questões de múltipla escolha com cinco opções de resposta sobre três grupos de conteúdos: bloco 1 (direitos civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente); bloco 2 (direitos penal, processual penal, constitucional e eleitoral); e bloco 3 (direitos empresarial, tributário, ambiental e administrativo).
Já a segunda fase, que é de responsabilidade do TJDFT, é formada por duas avaliações escritas ; uma com questões discursivas, e outra que deve ser realizada em dois dias consecutivos e consiste na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal. Na segunda fase, os candidatos podem consultar a legislação desacompanhada de anotação ou comentário.
Fábio Francisco Esteves, juiz do TJDFT e professor de direito administrativo e constitucional na Escola da Magistratura, chama a atenção para a proximidade da prova objetiva. ;Agora, o foco deve estar na resolução de exercícios, que devem ser selecionados por assuntos. Nas matérias em que o candidato não conseguir atingir um percentual de acerto de, pelo menos, 60%, recomendo que busque sanar os erros cometidos pontualmente usando a doutrina;, orienta. Segundo o magistrado, direito civil, processo civil e direito penal são matérias centrais, mas ele salienta que o estudo deve abranger todos os conteúdos do edital. ;O Cebraspe costuma cobrar os aspectos jurisprudenciais do conteúdo. Em direito administrativo, controle da administração, ato administrativo e poderes da administração são pontos recorrentes;, afirma.
O que diz o edital
Concurso público para cargos de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
; Inscrições: até 24 de novembro, pelo site www.cespe.unb.br
; Taxas: R$ 239
; Vagas: 71
; Salários: R$ 23.997,19
; Provas: 10 de janeiro (objetiva seletiva)
; Local de prova: Brasília