Num cenário de desemprego crescente e economia instável, a estabilidade do serviço público se apresenta como opção atraente. No entanto, as perspectivas de abertura de concursos para 2016 não são promissoras, já que o governo decidiu reduzir gastos, e uma das medidas suspende seleções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A previsão é que, assim, seja possível economizar R$ 1,5 bilhão com 40.398 vagas a menos.
O ano de 2015 sofreu com a crise, e foram liberadas 4,8 mil vagas (contando editais em andamento). Para 2016, os certames autorizados (veja Fique de olho) serão mantidos; os que ainda não têm edital somam 1.920 vagas. Por enquanto, novas oportunidades federais estão suspensas. Órgãos que solicitem ao Ministério do Planejamento a realização de concursos só seriam autorizados a fazê-lo em 2017. A restrição não atinge empresas estatais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 está em tramitação.
Os reajustes para servidores do Poder Executivo seriam pagos apenas a partir de agosto. Novas nomeações seriam limitadas a selecionados em concursos realizados para substituir terceirizados ou para as Forças Armadas e aprovados em certames previstos na LDO atual. Também poderiam tomar posse servidores pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que financia as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e profissionais das áreas de saúde e de educação da capital federal. Procurado pela reportagem, o relator da LDO de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), não comentou a proposta.
Saiba Mais
Sobre como a administração pública continuará funcionando sem novos concursos, em nota na internet, o Ministério do Planejamento afirma que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.” Maria Tereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), teme que isso não seja suficiente. “Tem órgãos em que o índice de aposentadoria é de 50%. Para piorar, acabaram com a gratificação de permanência de aposentados. Se não houver reposição, o governo federal vai parar, e o país vai fechar para balanço.”
Vagas a repor
Concurseiros como Rayssa Fachette, 23 anos, esperam que não faltem oportunidades. Prestes a se formar em nutrição, ela está de olho nas carreiras bancárias. “Independentemente de crise, Brasília é a cidade dos concursos públicos, e vou continuar estudando.” Banco do Brasil, Caixa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal estão entre os órgãos que precisam repor vagas, segundo Maria Tereza Sombra. Entidades que concentram terceirizados podem ser obrigadas a lançar concursos.
A diretora executiva da Anpac acredita que isso pode ocorrer na Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e em diversos ministérios. Ela admite que a situação financeira do país é grave, mas avalia que impedir concursos poderia gerar mais gastos e problemas sérios. Como exemplo, ela cita a falta de policiais. “Depois do que aconteceu em Paris, as fronteiras precisam ser mais supervisionadas. Ano que vem, teremos Olimpíadas. É uma situação em que precisamos ter suficiente quantidade de policiais e profissionais da Receita Federal”, diz.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jonas Borges Leal, confirma o problema. “Temos mais de 4 mil vagas de reposição a serem preenchidas. Por causa disso, os colegas que ficam precisam ultrapassar muito as 40 horas semanais. Teremos 600 novos policiais ingressando em breve, mas não suprirão toda a necessidade.” O acúmulo de trabalho por servidores também é realidade em outros órgãos que necessitam abrir concursos, segundo a diretora executiva da Anpac. Procurado para comentar a situação de servidores que precisam aumentar a jornada para cobrir a falta de efetivo em órgãos públicos, o Ministério Público Federal não se manifestou até o fechamento desta edição.
Continue a estudar
Apesar das perspectivas negativas para concurseiros, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 está em tramitação, ainda há chances de o cenário se tornar mais frutífero no próximo ano. “Os concurseiros não devem desanimar. A LDO ainda não foi aprovada”, diz Maria Tereza Sombra, da Anpac. Ela lembra que a restrição seria apenas para a esfera federal. “Municípios e estados não serão afetados, assim como sociedades de economia mista. Haverá muitos concursos”, garante. “Concursos serão necessários até para ajeitar a máquina pública. Prevemos 40 mil vagas de reposição para o ano que vem. Continue estudando, porque o país não pode parar.”
“Esperamos que Câmara,
INSS, Polícia Civil, Caixa, Banco do Brasil e BRB, Bombeiros, Secretarias de Saúde e Educação abram concursos. Alunos que sabem que a máquina pública não pode parar não se desanimam com a restrição para certames, pois sabem que eles continuam sendo necessários”, observa Mila Carvalho, coordenadora da unidade da Asa Sul do Gran Cursos. Deodato Neto, professor de informática do IMP Concursos, observa que os concurseiros devem usar o período de vacas magras para estudar. “Quando voltar a ter concursos, vai ter muito. Quem se preparar durante a crise terá melhores condições de conquistar estabilidade.”
Coordenador dos cursos para concursos públicos da LFG e professor de direito processual penal, Nestor Távora acrescenta que o corte de novas vagas no serviço público, por enquanto, é só uma possibilidade. “Mesmo com a expectativa de cerceamento de vagas (é uma sinalização do governo que ainda não se concretizou e que ainda vai passar pelo Congresso), este é um momento para se preparar. Há inúmeras vagas de aposentados, falecidos, exonerados que, em algum momento, precisarão ser preenchidas. Além disso, a população do Brasil continua aumentando, assim como a demanda por serviços públicos; por isso, os concursos não podem ser apenas estancados.” A dica aos concurseiros é persistir nos estudos. “Depois da restrição, vem a bonança: as vagas que forem contingenciadas vão aparecer em 2017.”
Para saber mais
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Carlos Eduardo Brisolla, procurador do MPT |
Terceirização
Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal e no Tocantins, Carlos Eduardo Carvalho Brisolla está por trás de medidas judiciais envolvendo concursos. Entre elas, a ação que prorroga a validade de concurso da Caesb, realizado em 2012, para que aprovados substituam terceirizados. Medidas judiciais que coíbem a terceirização estão entre os fatores que podem obrigar a abertura de concursos federais em 2016. “Há uma tendência de terceirização. Mas, para nós, o servidor público tem que ser concursado e ponto final”, observa. Brisolla não revela quantos casos e órgãos o MPT investiga no momento, mas diz que são “diversos” e garante que o MPT continuará esse trabalho independentemente do momento econômico.
Fique de olho
Concursos autorizados (sem edital)
» IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 600 vagas
» INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 950 vagas
» Anac (Agência Nacional de Aviação Civil): 150 vagas
» Funai (Fundação Nacional do Índio): 220 vagas
Órgãos federais que precisam abrir concursos em 2016 ou no começo de 2017, segundo a Anpac
» Empresas estatais
» Banco do Brasil
» Caixa Econômica Federal
» Correios
» Fundação Biblioteca Nacional
» Ministério da Defesa
» Ministério da Pesca
» Ministério das Cidades
» Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
» Ministério do Esporte
» Polícia Federal
» Polícia Rodoviária Federal
» Receita Federal
» Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
E agora, concurseiro?
Confira a opinião de candidatos sobre as perspectivas do próximo ano
Samuel Lucas Chagas,
25 anos
Concurseiro há mais de dois anos
Sou formado em direito e me preparo para carreiras jurídicas. Por agora, vou tentar o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) e a DPU (Defensoria Pública da União). Para o próximo ano, não me desanimo, pois a área estadual não será afetada, e diversos tribunais e outros órgãos precisarão abrir. Vou continuar estudando até passar.
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Caroline Almeida Gomes,
25 anos
Concurseira há 2 anos
Estou terminando o curso de direito e desejo um cargo na segurança pública e vou tentar no Brasil inteiro. Se o cenário em 2016 vai ser fraco, continuarei estudando para ficar pronta para 2017. Meus pais me dão apoio total para estudar, e isso me ajuda.
Antônio Alves de Almeida,
29 anos
Concurseiro há três meses
Estou focando no INSS e nos Correios, mas também quero tentar Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para nível médio. A menor oferta de concursos em 2016 não me desanima. Vou ficar atento e preparado para quando as oportunidades forem abertas. Vejo nos concursos uma chance de ter melhor qualidade de vida e estabilidade.
Gustavo Filgueira,
25 anos
Concurseiro há 1 ano e meio
Sou formado em direito e minha meta agora é o TJDFT, mas tenho outros concursos em vista. Se abrir ano que vem ou depois, quero fazer o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o do STM (Superior Tribunal Militar), da Câmara e do Senado. Se o cenário estiver muito fraco em 2016, penso em fazer certames estaduais.
Patricia Magalhães dos Santos Araújo,
35 anos
Concurseira há quatro meses
Sou enfermeira e me mudei de Salvador para Brasília mirando o serviço público. No próximo ano, tenho expectativa de fazer os concursos do INSS e da Secretaria de Saúde. A baixa oferta de vagas me desestimula. Agora, só me resta continuar estudando, mas, por causa disso, penso em voltar para a iniciativa privada.
Luã Matheus Saraiva,
25 anos
Concurseiro há três meses
Eu me formei em direito e vou fazer as provas do TJDFT e da Secretaria da Criança. A escassez de concursos para o ano que vem abalou minha confiança. O lado bom é que, pelo menos, ganho mais tempo para estudar. Com o cenário federal mais fraco, penso em fazer concursos de estados da Região Sul.