O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu 800 oportunidades para o cargo de técnico do seguro social (nível médio com remuneração de R$ 4.886,87) e 150 para analista do seguro social (para graduados em serviço social e salários de R$ 7.496,09). Os aprovados trabalharão em 600 municípios, distribuídos em todas as unidades da Federação. Para Brasília, foram disponibilizadas apenas duas vagas para analista. O estado com mais chances abertas é São Paulo, com 18 vagas.
Um dos concursos mais aguardados de 2015, o certame do INSS teve o edital publicado em 23 de dezembro. A prova será aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe) em 15 de maio. Quem começou a estudar só agora está em desvantagem. ;Para estar bem preparado, seria preciso um ano de dedicação. Assim, o candidato contemplaria bem todos os conteúdos do edital;, avisa Conceição Costa, professora de serviço social do Q dos Concursos. Aqueles que vão se dedicar ao certame a partir de agora precisam apertar o passo e abusar de resumos e quadros de memorização.
A estudante de pedagogia Eliene Costa, 39 anos, apostou em começar a estudar com antecedência. Desde julho de 2015, ela dedica de sete a oito horas diárias à preparação em casa, com pausas para atividade física. ;Estudo todos os dias, não importa se é fim de semana ou feriado. Utilizo livros, videoaulas e faço muitos exercícios. Tenho um pouco de dificuldade em direito previdenciário, por ser um conteúdo extenso e com muitos detalhes, mas até que me saio bem;, explica. Eliene tentará uma vaga de técnico do seguro social do INSS em Goiás. Ela fez o último concurso de nível médio da instituição, em 2012, e se identificou com as funções do cargo. ;Naquela vez, não me preparei, fiz por fazer, mas gostei muito da parte previdenciária, pela possibilidade de fazer o bem e ajudar pessoas.; Outro fator que motiva Eliene, que atualmente não trabalha, é a perspectiva de estabilidade.
Entenda a prova
O exame será composto de 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Os itens são de certo ou errado, com cada erro anulando um acerto. Para os aspirantes a analista, o conteúdo primário engloba língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária e legislação da assistência social. O conteúdo específico abordará serviço social. Quem concorrer ao cargo de técnico deve dominar os conhecimentos básicos de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo, ética no serviço público e regime jurídico único. A parte específica trata sobre seguridade social.
Como garantir uma vaga
Para se sair bem em direito constitucional, é preciso dominar os artigos de 193 a 203 da Constituição Federal. Essa é a dica de Eduardo de Oliveira, professor da disciplina no Instituto de Estudos Farmacêuticos (Ifar). ;Esses artigos merecem um destaque maior porque não costumam cair em outros concursos e são focados nos princípios da seguridade social, campo de atuação do INSS;, comenta. Ele explica que é preciso saber de cor os conteúdos da legislação, norteadora para o estudo de direito previdenciário, matéria em que muitos dos concorrentes têm dificuldade. ;Cerca de 80% das questões cobram o texto seco. O Cespe costuma usar palavras inclusivas ou exclusivas. Frases de caráter absoluto, como ;em hipótese nenhuma;, tendem a estar erradas. A banca ainda pode trocar conceitos para derrubar candidatos;, avisa. Eduardo acredita que a avaliação do INSS também pode cobrar conteúdos relacionados às súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor de direito administrativo do Estúdio Aulas Vinícius Soares alerta que não dá para garantir a aprovação no concurso apenas com os conhecimentos específicos. ;Tenho observado que o índice mais alto de reprovação está nas matérias básicas. Não se pode focar exclusivamente direito previdenciário, por exemplo, e esquecer as demais disciplinas.; Em relação ao direito administrativo, o professor aponta que tópicos relacionados à administração indireta serão muito cobrados na prova. ;Outro ponto que merece destaque é a Lei n; 8.112/1990 (regime jurídico único dos servidores públicos), tendo em vista que foi um dos itens mais cobrados no último concurso da instituição;, avisa.
;Não tem para onde fugir. Em serviço social, o candidato precisa estudar todos os pontos especificados no edital para analista do seguro social;, afirma Conceição Costa, professora de serviço social do Q dos Concursos. ;Não adianta dizer que não vai estudar tal assunto porque não vai cair: cai sim. As matérias são amplas e densas, mas é preciso saber, pelo menos, o básico de tudo.; Faltando quatro meses para a prova, Conceição aconselha focar na revisão. ;Faça um esquema por meio de palavras-chaves, um quadro de memorização e utilize livros e resumos, de fontes confiáveis e autores conhecidos. É importante ler, reler e praticar com questões.; Serviço social na previdência, política de saúde, seguridade, origem e institucionalização da profissão, conceitos, contextos históricos e situações políticas podem ter um peso maior na avaliação.
;Cerca de 70% a 80% da prova de seguridade social vai tratar sobre os benefícios do assegurado;, aposta Paulo Fagundes, professor de direito previdenciário do Ponto dos Concursos. Ele indica que o candidato preste atenção à parte de pensão por morte, que teve mudanças significantes nos últimos anos, por conta da reforma na previdência. Financiamento da seguridade, princípios da seguridade social, segurados, obrigatórios e facultativos e o período de graça (em que alguém fica sem contribuir, mas mantém direitos a benefícios previdenciários) são outros temas relevantes. ;O salário de contribuição também merece uma atenção especial, principalmente a jurisprudência, que tem mudanças constantes. O concursando precisa buscar o que tiver de mais recente na lei, não só para esse conteúdo, mas para tudo que for relacionado à jurisprudência.; Paulo faz uma ressalva, apontando que o edital prevê que vale a legislação vigente até a publicação do edital, 23 de dezembro, ou seja, alterações feitas entre esse dia e a data da prova não são válidas para a avaliação.
O que diz o edital
Concurso do Instituto Nacional do Seguro Social
; Inscrições: de 4 de janeiro a 22 de fevereiro, pelo site cespe.unb.br
; Taxa: R$ 65 (nível médio) a R$ 80 (nível superior)
; Vagas: 950
; Salários: R$ 4.886,87 (técnico) e R$ 7.496,09 (analista)
; Provas objetivas: 15 de maio
; Locais de prova: todas as capitais do Brasil e outros 72 municípios
Passe bem / Seguridade social
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
Comentário
O auxílio-acidente é devido ao segurado que, após o afastamento decorrente de acidente, esteja apto para o retorno ao trabalho, porém com redução de capacidade em função de lesões que deixaram sequelas. Em razão do caráter indenizatório, o artigo 86, ; 2;, da Lei n; 8.213/1991, veda a acumulação com qualquer aposentadoria. Portanto, esse benefício é devido até as vésperas do início de qualquer aposentadoria ou da data do óbito do segurado.
Questão do concurso da Defensoria Pública Federal (DPU), aplicado pelo Cespe em 2015, comentada pelo professor de direito previdenciário Paulo Fagundes
Gabarito: certo