Em tempos de crise e com menos recursos em caixa, as contratações temporárias estão se firmando como alternativa do governo federal para manter a oxigenação da máquina pública. Ontem, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concursos para 10.318 vagas de nível médio e superior, sendo 7.825 oportunidades para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 2.493 cargos para o Ministério da Saúde.
Os aprovados no processo seletivo da Saúde serão admitidos pelo prazo de seis meses, podendo o contrato ser prorrogado por mais um ano e meio. Passados dois anos da admissão, os vínculos não terão mais vigência, estabeleceu o Planejamento, em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Do total de vagas, 693 são para os cargos de médico especializado, que exige nível superior, e 580 para técnico de enfermagem, de nível médio. As outras oportunidades estão distribuídas entre áreas de atuação em enfermagem (605), atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (341), e atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar (274).
Os qualificados para assumir os postos temporários do IBGE serão contratados por até três anos. O prazo de trabalho é de um ano, que pode ser prorrogado por até mais dois anos. Do total de oportunidades, 7,8 mil exigem nível médio de formação, sendo 7,5 mil para agente de pesquisa e mapeamento e 300 para agente de pesquisa por telefone. As outras 25 vagas são para supervisor de entrevista por telefone, que exige nível superior completo em engenharia de sistemas ou de computação, ou em outras áreas de tecnologia da informação.
Salários
Os salários para os cargos serão definidos pelos respectivos órgãos, que deverão respeitar os artigos previstos na Lei n; 8.745, de 1993, que estabelece normas e critérios para as contratações temporárias. Segundo a legislação, os vencimentos básicos iniciais para cargos de nível médio nas áreas de saúde e administrativa são de R$ 1.568,42. Os contratados serão admitidos como servidores públicos federais temporários, tendo, assim, a mesma estabilidade no cargo até o prazo previsto no contrato.
Em dezembro do ano passado, o Ministério do Planejamento já havia surpreendido ao autorizar o concurso para contratação temporária de 82.023 profissionais para o Censo Agropecuário 2016, do IBGE. O advogado Max Kolbe, do escritório Kolbe Advogados Associados, se preocupa com esse tipo de contratação. ;Contratos temporários deveriam ser realizados em casos excepcionais, para suprir situações emergenciais, como é o caso do IBGE. No caso do Ministério da Saúde, há aprovados em concursos anteriores que poderiam ser nomeados;, avaliou.
STF suspende seleção no RS
De acordo com as entidades, candidatos que estavam em colocações medianas subiram até 250 posições após a prova de títulos, ao apresentarem até 17 títulos de pós-graduação ; inclusive recém-formados. Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deferiu a liminar, o concurso afrontou a lei estadual, que impõe limitações à pontuação máxima para cada espécie de títulos. O concurso segue suspenso até decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso. (LP)