A avaliação que torna cursos e instituições de ensino particulares inaptos para receber estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) é ainda inadequada, pois com frequência se baseia em informações preliminares, diz a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Hoje (22), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atribuiu a queda de 4% na oferta de bolsas do ProUni neste ano à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o ministro, mais 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta, sendo obrigadas a apresentar medidas provando que estão aptas para retomar a qualidade no ensino no padrão exigido.
;Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos;, disse Mercadante, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.
[SAIBAMAIS]Para o diretor executivo da Abmes, Sólon Caldas, no entanto, a avaliação na qual o MEC baseia a inadequação dos cursos não condiz de fato com a realidade das instituições ou dos cursos que ofertam. ;Na maior parte dos casos, a exclusão se baseia no Conceito Preliminar de Curso, cuja nota é 60% composta pelo Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes]", disse Caldas. "O próprio MEC já reconheceu que o Enade é uma prova que o aluno faz num domingo, sem nenhum comprometimento com o resultado."
Um conceito definitivo é somente obtido após a visita de uma comissão de especialistas do MEC às instituições de ensino, processo que pode demorar a ocorrer. Mesmo nesses casos, a Abmes defende uma avaliação com caráter reparador, e não punitivo.
"Em qualquer lugar do mundo, o processo de avaliação não é punitivo. Infelizmente, o processo de avaliação do MEC tem esse caráter de reduzir vagas, suspender vestibulares e outras medidas", afirmou Caldas. "Já tivemos inúmeras reuniões com o Ministério da Educação por conta desse conceito preliminar basear sanções."
Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.