A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP ) se reunirá nesta terça-feira (25) para definir o plano de trabalho do colegiado e votar requerimentos.
A medida provisória alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e já recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta criou a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, o texto elevou a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.
A MP sugere tornar facultativo o ensino de arte, educação física, sociologia e filosofia. Essas matérias ainda poderão, porém, ser incluídas na Base Nacional Curricular Comum, parte integrante obrigatória dos três anos do ensino médio, que está sendo discutida no Ministério da Educação.
De acordo com a MP, cerca de 1.200 horas da carga horária total do ensino médio serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela base nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. A classificação toma como referência o modelo usado na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator é o senador Pedro Chaves (PSC-MS), e o relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
A reunião desta terça será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.