O movimento dos estudantes que ocupam escolas pelo país há cerca de um mês levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de pelo menos 191.494 candidatos que fariam a prova neste fim de semana, mas tiveram o teste adiado para os dias 3 e 4 de dezembro. O custo adicional por conta do adiamento pode chegar a R$ 12 milhões. A avaliação seria aplicada integralmente no sábado e no domingo, alcançando 8.627.248 alunos, em 16.476 escolas. Mas ficarão para depois os estudantes que tinham provas marcadas em locais ocupados.
O Ministério da Educação não precisou exatamente o prejuízo para realização das novas provas. Mas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, calcula que o valor médio de R$ 90 estimado de gasto por aluno será minimizado, nessa fase, com o abatimento dos gastos com fiscais de prova, que só trabalharão em dezembro. ;Mas a estimativa não está pronta;, adverte.
De acordo com balanço do Inep, 304 escolas que sediariam os exames continuavam ocupadas, em 126 municípios de 20 unidades da Federação, inclusive a capital federal. No Distrito Federal, cinco escolas estão ocupadas e 3.178 estudantes serão afetados. O cronograma de resultado das provas, no entanto, não será alterado.
São palco dos atos 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior pelo país. Os estudantes começaram as ocupações há cerca de um mês para protestar contra a Medida Provisória que prevê a reforma do Ensino Médio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, e o projeto da escola sem partido. De acordo com a presidente do Inep, , o local da prova exige uma estrutura mínima para receber deficientes físicos e, por isso, não foi possível definir novos espaços a tempo de manter o calendário para todos.
Segundo Maria Inês, os alunos receberão os resultados dos testes a tempo de se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado como porta de entrada nas universidades, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A prova a ser aplicada, em dezembro, será uma terceira versão da avaliação com conteúdos equivalentes a que será feita neste fim de semana. ;Não havia possibilidade de prever um evento dessa natureza;, disse Maria Inês. A prova será aplicada também em presídios, em 13 e 14 de dezembro. Utilizar a mesma versão, nessa data, também para os que ficarão de fora da prova neste fim de semana, foi impossível por se tratar de dias úteis, explicou.
Mesmo com um mês de ocupações, de acordo com a presidente, foi impraticável arranjar novos locais de prova devido ao caráter ;volátil; da mobilização. ;Não se tratava de trocar o local A por B. Esse quadro de ocupações mudou muito. Temos que fazer a análise desses locais, para garantir uma condição de igualdade aos alunos;, disse.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, havia estipulado o prazo do dia 31 de outubro para definir quantos locais de prova seriam afetados. O balanço divulgado pelo MEC se refere até as 12h de ontem. Nesse locais, não haverá a aplicação da prova, mesmo que sejam desocupados até o fim de semana. Mas, se houver ocupação de novos locais, os alunos terão a prova adiada também.
Os locais das novas provas ainda serão definidos. Mas, a partir das 18h de ontem, inscritos no Enem começaram a receber SMS e e-mail com avisos do adiamento. Os estudantes também podem tirar dúvidas no site do Enem. ;O Inep lamenta a ansiedade que esses 191 mil jovens ainda manterão, esperando por mais um período para realizar a prova. Nao é possível fazer em tempo menor que essa questão nos coloca para aplicação da prova;, disse Maria Inês.
Os dois estados com maior número de ocupações são o Paraná, onde havia 74 locais ocupados, e 41.168 alunos serão afetados, e Minas Gerais, com 59 colégios palco dos protestos e 42.671 alunos com prova adiada.
Motivações
Os estudantes criticam a PEC 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior e inclui a educação como uma das áreas afetadas pela nova regra orçamentária. Os alunos também protestam contra a MP da reforma do ensino médio, que flexibiliza a grade curricular e tira a obrigatoriedade de algumas disciplinas, como filosofia e sociologia, até que seja elaborada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Maria Inês disse considerar o movimento "legítimo", mas afirmou que as "invasões" têm "partidos políticos" por trás. Segundo ela, chegaram ao MEC cartilhas de partidos "orientando" os alunos.