[SAIBAMAIS]Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Mendonça Filho; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, anunciaram que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará por mudanças, que devem ser divulgadas com clareza em março.
As inscrições do Fies começam nesta terça-feira (7), a partir das 12h, pelo site. No segundo semestre, serão ofertadas 75 mil novas vagas no Fies.
De forma imediata, começa a valer uma nova regra com relação ao teto do programa: o somatório das mensalidades de um semestre (teto global) poderá ser de até R$ 30 mil ; e não mais de até R$ 45 mil. Assim, o teto da mensalidade fica em R$ 5 mil.
[SAIBAMAIS]Mansueto Facundo de Almeida Júnior afirmou que "o Fies, do jeito que foi montado, não é viável" e acarreta custos muito grandes ao governo. "O Fies foi construído pensando que a taxa de inadimplência seria de até 10%, mas é muito mais alta. Todo esse ônus racai sobre o Tesouro Nacional", criticou.
A taxa de inadimplência varia muito e, segundo Mansueto, há casos em que fica acima de 30% ou 40%. Ele ainda observou que um trabalho tem sido feito para reestruturar o programa desde meados do ano passado. "Crédito educativo é bom, no mundo todo se faz. O problema do Fies é o jeito que ele foi desenhado", acrescentou.
Mansueto esclareceu que um novo modelo de Fies deve ser lançado em breve, com o objetivo de torná-lo mais sustentável e evitar que tenha que acabar, seguindo orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Regras para o primeiro semestre de 2017
O ministro da Educação observou que, no primeiro semestre do ano passado, foram feitos 148 mil novos contratos pelo Fies e, no primeiro semestre deste ano, serão oferecidas 150 mil vagas. "Não é nosso objetivo reduzir o número de vagas", garatiu no ministro.
Mendonça Filho ainda acrescentou que, de acordo com as novas regras, será estabelecido um teto para o valor de mensalidades de cursos que podem ser financiadas por meio do programa: R$ 5 mil. O teto global do financiamento semestralmente passa de R$ 45 mil para R$ 30 mil.
* Estagiária sob supervisão de Ana Paula Lisboa