Levantamento da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) estima que o país tenha três vezes menos profissionais com nível superior que a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o número de brasileiros entre 25 e 34 anos com ensino superior é de 5,6 milhões, a média internacional é de 14,7 milhões. Para fechar a conta, seria necessário o ingresso anual de 3 milhões de alunos, número bem acima das 150.538 vagas disponibilizadas pelo MEC para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) em 2017.
O estudo foi apresentado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo representante da Abras e diretor financeiro da Anima Educação, Gabriel Ralston, durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) para discutir a situação atual e projeções para o financiamento estudantil no Brasil em virtude da redução na oferta de vagas para o Fies, de 250 mil vagas no primeiro semestre de 2016 para 150 mil em 2017, e a redução do teto de financiamento de R$ 42 mil para R$ 30 mil no mesmo período. O titular da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Barone, e o diretor de políticas e programas de graduação da Sesu/MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, representaram o governo federal no encontro.
[SAIBAMAIS]Segundo o levantamento da Abraes, mais da metade das pessoas com ensino médio apontam a dificuldade de pagar as mensalidades como maior impeditivo para cursar uma graduação. ;Isso ocorre mesmo entre as famílias com renda per capta de 1,5 salários mínimos a três salários mínimos ; maior faixa de renda elegível ao Fies;, afirmou Ralston.
Considerando dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do Censo da Educação Superior de 2014, o estudo aponta ainda que haveria 2 milhões de alunos por ano com notas no Enem acima de 450 pontos e carência de financiamento para cursar o ensino superior.
Apesar da inadimplência e da falta de sustentabilidade do atual formato do Fies ; justificativas dadas pelo MEC para os cortes no Fies ;, o estudo considera outros benefícios da ampliação do ensino superior, como salários de duas a três vezes maiores em comparação com pessoas que têm até o ensino médio, e incremento na arrecadação de impostos até quatro vezes maior que os custos do Fies por aluno. ;Considerando contratos firmados entre 2010 e 2016, cerca de 90% dos financiamentos são para alunos com renda per capita menor que dois salários mínimos;, acrescenta Ralston.
;É necessário encontrar um balanço entre tratar o Fies como um mecanismo de crédito, com restrições naturais de concessão que limitam a escala e o acesso, e como um programa social de acesso ao ensino superior. Tratá-lo meramente como um mecanismo de crédito, a mera análise do risco de inadimplência vai restringir o acesso, mas, se não cuidar para que os níveis de inadimplência sejam adequados, o sistema não será sustentável;, afirma Gabriel.
Para Paulo Barone, titular da Sesu/MEC, o diagnóstico apresentado é razoavelmente consensual. ;O sistema do Fies tem um desenho financeiro muito complexo, de grande porte e escala de tempo de renovação muito longa, portanto sujeito a muitas incertezas, entre as quais, a probabilidade de que os os empréstimos sejam pagos ou não. Isso depende de cenário econômico, empregabilidade, qualidade do curso...;, avalia. ;O desenho do programa foi feito com expectativa de baixíssima inadimplência, de 10%, mas pode chegar a mais de 30%;, afirmou o titular da Sesu/MEC. Segundo ele, os números ainda não são claros porque a quantidade de contratos do Fies em fase de pagamento ainda é pequena.
Sobre as mudanças propostas para o Fies, anunciadas para março, Barone adiantou que serão revistos os problemas dos prazos de pagamento, a concessão de descontos, o pagamento preliminar pelos estudantes ao longo do curso, os prazo de carência e das contribuições das instituições para o fundo garantidor, entre outros. Contudo, para estudantes com contratos vigentes, ele adianta que continuarão valendo as regras atuais: ;nada muda para quem tem;.
Número de novos contratos por ano:
2005: 77 mil
2006: 59 mil
2007: 49 mil
2008: 32 mil
2009: 33 mil
2010: 76 mil
2011: 154 mil
2012: 378 mil
2013: 560 mil
2014: 731 mil
2015: 315 mil
2016: 325 mil
Fonte: (Abmes/Educa Insights)