Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (30), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) apresentam dados sobre as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, assim como esclarecimento sobre problemas na solicitação de isenção que parte dos inscritos (mais de 1,4 mi) podem ter enfrentado.
No total foram feitas 7.603.290 inscrições no Enem. Dessas, até o momento, 6.135.418 estão confirmadas. Esse número pode crescer após a análise de recursos administrativos. A diferença entre os cadastrados e confirmados (1,4 milhão) inclui inscritos que não pagaram a taxa de inscrição ou que não souberam fazer a solicitação de isenção por não compreenderem o sistema.
Na visão de Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do Inep, a dificuldade ao solicitar o pedido de isenção pode estar associada ao fato de que neste ano a taxa não foi mais autodeclaratória: todas as informações oferecidas pelos candidatos precisaram ser confirmadas por meio de processos internos do Instituto. A nova medida pode ter confundido parte dos inscritos, de maneira que concluíram o cadastro como pagantes da taxa mesmo sendo beneficiados da isenção.
Solicitação de isenção reaberta
Para evitar com que inscritos que passaram por este problema sejam prejudicados, o Inep reabriu por um mês o período para solicitação de isenção. Até 25 de junho candidatos que têm o benefício de não pagamento da taxa, tiveram o problema no ato da inscrição e não estão confirmados no sistema podem entrar com recurso por meio do endereço de e-mail: isencaoenem@inep.gov.br, informando nome completo, CPF e número de inscrição do participante, assim como nome completo e CPF da mãe. O assunto do e-mail deve estar preenchido como ;Recurso Administrativo ; Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017;.
O pedido de cada candidato será avaliado individualmente, e ainda não há prazo determinado para que os solicitantes recebam resposta. Demais cadastrados que não fazem parte do grupo que tem direito a isenção não poderão pagar a taxa de inscrição nem fazer o exame. Já os estudantes que tinham direito à isenção e pagaram a taxa por engano não poderão receber o dinheiro de volta.
;A orientação do Ministério da Educação é que se faça cumprir a legislação que estabelece critérios de isenção de pessoas carentes a partir de um perfil de renda e critérios, como estudar em escola pública. Para esse grupo, esse direito vai ser garantido e preservado;, garantiu o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Quem tem direito à isenção?
Três grupos são desobrigados de pagar a taxa de inscrição: pessoas que concluírem o ensino médio na rede pública este ano (isenção automática), candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em escola particular e, por fim, membros de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estatísticas
O número geral de inscrições realizadas em 2017 (7.603.290) foi menor entre os três últimos anos. Em 2016, foram 9.276.328, em 2015 foram 8.478.096 e 2014 o número de cadastrados foi de 9.490.952.
Além das dificuldades para confirmar pedido de isenção, a diminuição de inscritos neste ano também está relacionada à mudança de certificação do ensino médio no Enem. A função, que no último ano era interesse de 11% dos cadastrados, retornou para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que será aplicado no segundo semestre deste ano.
Desses 7 milhões, 6.135.418 inscritos confirmados, 33% pagaram a taxa de inscrição, 24% tiveram a gratuidade automática por serem concluintes do ensino médio na rede pública em 2017 e o restante recebeu isenção de acordo com a legislação vigente. No Enem de 2016, 23% dos participantes eram pagantes, 59% obtiveram isenção de pagamento por se autodeclararem carentes e 18% tiveram o benefício por estarem se formando em escola pública.
A maioria dos inscritos confirmados para o Enem 2017 concluiu o ensino médio: eles são 59,3% do total. Os concluintes em 2017 representam 31,9% dos inscritos e aqueles que concluirão o ensino médio depois de 2017 são 7,8% do total. Apenas 0,9% não está cursando e não concluiu o ensino médio.
As mulheres continuam sendo a maioria no exame e correspondem a 58,6% das inscrições confirmadas do Enem 2017. Os participantes do sexo masculino representam 41,4%. Em relação à cor/raça; 46,5% se autodeclararam pardos; 35,9%, brancos e 12,8%, pretos. Indígenas são 0,6% dos participantes confirmados em 2017.
Números regionais
No DF, há 113.266 inscrições confirmadas. São Paulo foi a unidade da Federação com o maior número de participantes confirmados: 1.045.445. Minas Gerais vem em seguida com 660.797. Outros estados que se destacam são: Bahia (425.562), Rio de Janeiro (407.221), Pernambuco (343.345), Ceará (341.393) e Pará (321.367). O Sudeste responde por 36% das inscrições confirmadas. O Nordeste tem 33%; o Norte, 12%; o Sul, 11% e o Centro-Oeste, 8.
A coletiva ocorre na sede do Inep e conta com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e da presidente do Inep, Maria Inês Fini. Também participam Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep, e Luana Soares, diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Sobre o fato de o Enem 2017 ser aplicado em dois domingos (5 e 12 de novembro), Mendonça Filho comentou que isso "permitirá aos jovens um espaço com mais seguridade, conforto e segurança".
* Estagiária sob supervisão de Ana Paula Lisboa