Agência Senado
postado em 22/06/2017 20:23
Um projeto de lei apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) estabelece critérios para avaliar o grau de funcionalidade e de incapacidade de candidatos a vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos (). O projeto estabelece que, para concorrer às vagas reservadas, a pessoa terá de comprovar a incapacidade por meio de laudo médico. O exame deve informar o diagnóstico da doença, descrever o impacto do agravo na funcionalidade, além de estabelecer a classificação do grau da deficiência. O objetivo, segundo Waldemir Moka, é tornar a concorrência mais igualitária entre os candidatos. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da .
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