Termina nesta quarta-feira, 19, o prazo para que mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal participem da seleção de propostas de funcionamento de cursos de medicina. O Ministério da Educação lançou o edital de chamamento público no último dia 5, que vale para os municípios de Limeira (SP), Tucuruí (PA) e Ijuí (RS).
As interessadas em ofertar as 155 novas vagas de graduação podem se inscrever para apenas um dos três municípios, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A divulgação da classificação preliminar está prevista para 30 de outubro e o resultado final sai em 31 de janeiro de 2018.
Estão aptas a participar mantenedoras legalmente constituídas no país, que tenham pelo menos uma instituição de educação superior mantida já credenciada, integrante do sistema federal de ensino e com cadastro no Sistema e-MEC até a data de publicação do edital.
O chamamento público foi lançado especificamente para os três municípios porque Limeira e Tucuruí não tiveram propostas classificadas na última seleção, concluída em 2016 pelo MEC. Em Ijuí, houve desistência da mantenedora vencedora, sem haver uma segunda colocada com proposta classificada. Estão previstas 50 vagas para Ijuí e outras 50 para Tucuruí, além de 55 vagas para Limeira.
Por meio do edital anterior, lançado em 2014, foram selecionadas propostas de mantenedoras para 36 municípios em todo o país, com a previsão de abertura de 2.305 novas vagas.
Mais Médicos
O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina se dá por meio do programa Mais Médicos, criado em 2013. Com base em estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o MEC pré-seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos. São observados, também, os programas de saúde existentes e disponíveis no município.
Selecionados por meio de edital, os municípios se comprometem a oferecer à instituição de educação superior vencedora a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em medicina. Somente após a seleção das cidades é que o MEC faz um novo chamamento público, desta vez, voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior.
As mantenedoras interessadas podem fazer o cadastro das propostas .
O está disponível na página eletrônica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).