A espera por novo concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para técnicos e analistas era grande, pois o último certame do tipo ocorreu em 2012 com 37 vagas. Agora, o órgão oferece 52 oportunidades, 11 para analistas (nível superior) e 41 para técnicos (ensino médio). No total, há nove vagas reservadas para candidatos negros. A banca avaliadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O certame terá provas objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada uma) de conhecimentos básicos: 30 questões com peso 1 (sobre língua portuguesa, noções sobre direitos das pessoas com deficiência, regimento interno do TST e raciocínio lógico-matemático). Haverá ainda prova de conhecimentos específicos (40 questões com peso 3 com conteúdos da área escolhida) e uma prova discursiva de estudo de caso ou redação (peso 1), exceto para as áreas de taquigrafia e segurança judiciária. Candidatos dessas áreas farão provas práticas, respectivamente, de taquigrafia e de capacidade física em outra data. As provas objetivas e discursivas terão duração de quatro horas, exceto para os cargos de técnico judiciário em segurança judiciária e especialidade de programação, para as quais os candidatos terão três horas para a resolução.
Para se preparar
Direito do trabalho é uma matéria comum a todos os cargos. Antonio Daud, professor da disciplina no Estratégia Concursos, chama a atenção para alguns conteúdos prioritários, como suspensão, interrupção ou término do contrato trabalhista, remuneração e jornada de trabalho. ;É fundamental ficar atento às várias mudanças em torno desses temas porque alguns entendimentos foram contrariados pela reforma trabalhista;, afirma. Aprovada em 13 de julho, essa mudança é outro tema relevante para os estudos. ;Minha dica é focar na literalidade das alterações do texto, visto que o assunto é novo e não tem jurisprudência.; Compensação da jornada de trabalho e diferenças nas principais modalidades do direito do trabalho também são assuntos importantes. ;O conteúdo é amplo e demanda treino. Três meses de preparação até o dia da prova são um desafio. A modificação das leis trabalhistas exige esforço dos candidatos. Serão recompensados aqueles que conseguirem manter o foco na reta final.;
Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e professor de direito constitucional do Gran Cursos Online, Aragonê Fernandes destaca a importância do estudo aprofundado. ;Conhecer somente o texto da Constituição não é suficiente mesmo para ser técnico ou analista na área administrativa. A leitura de súmulas do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente as vinculantes, se faz necessária; pontua. Na Constituição Federal, os artigos que tratam de direitos sociais (art. 6; a 11;) e do Poder Judiciário (art. 111; a 116;) exigem maior dedicação. ;Os candidatos devem conhecer de maneira aprofundada a competência da Justiça do Trabalho, prevista no artigo 114. Além disso, a resolução de questões de provas anteriores é fundamental;, diz. Outra sugestão é estudar por meio da ferramenta a Constituição e o Supremo (www.stf.jus.br/portal/constituicao). ;O STF disponibiliza as discussões mais importantes nela;, afirma.
A área de programação tem 17 vagas para técnicos. Nessa especialidade ,é preciso prestar atenção a todos os assuntos. Conteúdos como desenvolvimento de sistemas, banco de dados e desenvolvimento web serão cobrados na prova específica. ;É interessante analisar e fazer questões de provas passadas desses assuntos;, afirma Deodato Neto, professor de informática no IMP Concursos. Segundo o professor, a matéria de banco de dados é a que tende a trazer mais dificuldade. ;Alguns sistemas de computação são difíceis de se aprender a usar, sugiro o estudo dos gerenciadores de bancos de dados, como SQL, DDL e DML. Por meio de prática e treino, é possível conseguir melhor compreensão;, ressalta Deodato.
Quero passar
O engenheiro civil e bacharel em direito Tiago Soares Fonseca, 36 anos, tentará uma vaga de analista na área judiciária. O carioca mora em Resende (RJ), onde trabalha como engenheiro, e quer mudar de área. ;A crise econômica fez com que a engenharia do país praticamente acabasse. Então, está na hora de buscar novos rumos;, afirma. ;Não tenho problemas com mudanças de cidades, pois morei em várias, como São Paulo, Caracas (Venezuela) e até em Menongue (Angola);, acrescenta.
Tiago estuda de olho no concurso do TST desde o começo do ano. ;Não tenho uma rotina definida por causa do trabalho, então aproveito ao máximo o tempo livre: almoço mais rápido e até utilizo os momentos de espera em consultórios e filas para estudar. Cada meia hora passa a ser crucial;, explica. As matérias em que Tiago tem mais dificuldade são direito previdenciário e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ;Estou tentando dar ênfase em todas as disciplinas da mesma forma, porém preciso focar mais nessas por causa da proximidade da prova;, diz.
Áreas e pré-requisitos
Analistas
Pessoas formadas em qualquer área podem concorrer a três vagas na área administrativa (inclisive tecnólogos) e a duas em taquigrafia. As duas chances para as áreas de análise de sistemas e suporte em tecnologia da informação (TI) exigem graduação em TI ou curso superior em qualquer área desde que acrescido de pós-graduação em TI. O restante das chances para analistas exigem formação específica dependendo da área: judiciária (3) e contabilidade (1).
Técnicos
Os técnicos judiciários precisam ter ensino médio completo para atuar na área administrativa (22). As demais áreas exigem complementação: para atuar em segurança judiciária, é preciso ter carteira nacional de habilitação nas categorias D (veículo de transporte de passageiros acima de oito lugares) ou E (carro, caminhão, transporte de passageiros e carros com reboques acoplados/bitrem); já programação (17) exige curso livre na área.
Passe bem/Direito do trabalho
Durante o período aquisitivo das férias 2016/2017, Perseu ausentou-se do serviço por um dia para acompanhar filho de cinco anos em consulta médica, por dois dias consecutivos em razão de falecimento do seu irmão e dois dias realizando exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nessa situação hipotética, em relação ao referido período Perseu terá direito ao gozo de férias na seguinte proporção:
(A) 18 dias corridos.
(B) 20 dias corridos.
(C) 30 dias corridos.
(D) 24 dias corridos.
(E) 25 dias corridos.
Comentário:
Todos os afastamentos de Perseu são casos de interrupção contratual, os quais não repercutem na duração das férias do empregado (apenas as faltas injustificadas tem o condão de reduzir a duração de férias). Vamos a cada um:
1;- acompanhar filho de cinco anos em consulta médica: a CLT concede 1 dia por ano, até os 6 anos da criança.
2;- falecimento do irmão: a CLT dá direito a 2 dias consecutivos de afastamento por motivo de falecimento de familiares próximos.
3;- vestibular: a CLT dá direito a afastamento nos dias prestando as provas.
Questão retirada do concurso do TRT 24; (Tribunal Regional do Trabalho da 24; Região- Mato Grosso do Sul) de 2017, comentada pelo professor Antonio Daud.
(Gabarito: letra C)
O que diz o edital
Concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho
Inscrições: até 22 de setembro pelo site www.concursosfcc.com.br
Taxa: R$ 120 para analista e R$ 80 para técnico
Salários inicial: R$ 10.461,90 para analista e R$ 6.376,41 para técnico
Provas: objetivas e discursivas (19 de novembro) e práticas de capacidade física e taquigrafia (15 de abril)
Local de prova: Brasília
*Estagiária sob supervisão de Ana Paula Lisboa